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Encerrado Portugal

Aquisição de serviços de fornecimento de gás natural

Referência 14042/2026 · Município de Oliveira de Azeméis

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 26 junho 2026. Valor estimado: 260 734 €. Fornecimento de gás natural a 19 pontos de consumo municipais (escolas, biblioteca, piscinas e outros edifícios) em Oliveira de Azeméis, durante 36 meses, com faturação por escalões, taxas de acesso à rede e taxa de ocupação do subsolo.

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Montantes e números

260 734 €
Valor estimado

Descrição

O fornecimento de gás natural aos pontos de consumo identificados no Anexo A do Caderno de Encargos, todos no concelho de Oliveira de Azeméis, incluindo escolas, a biblioteca municipal, as piscinas municipais e outros equipamentos municipais, com consumos anuais estimados de cerca de 2 872 130 kWh em energia de vazio e fora de vazio no Anexo 1 do Programa de Concurso, distribuídos por escalões de baixa pressão e de pontos com consumo superior a 10.000 m³ mensais.

A prestação do adjudicatário inclui o fornecimento de gás natural, a contagem de gás efetuada de acordo com o contratado e a disponibilização à entidade adjudicante dos registos de leituras de contagem.

A proposta deve indicar o preço por escalões do gás natural, o preço das taxas e impostos, as condições de pagamento e eventuais descontos, sendo o preço global calculado com base nos consumos estimados anuais.

O contrato vigora até ser atingido o preço base de 260 733,56 € (acrescido de IVA), estimando-se esse valor ao fim de 24 meses, com um prazo máximo de execução de 36 meses. A faturação é eletrónica e o pagamento segue as condições da cláusula 9.ª do Caderno de Encargos.

O critério de adjudicação é monofator, avaliado exclusivamente pelo preço. Não são admitidas propostas variantes nem é exigida caução. Os agrupamentos de concorrentes são admitidos, devendo constituir consórcio externo antes da celebração do contrato.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 14042/2026 29 maio 2026
DRE 104 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 26 junho 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 260 734 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Oliveira de Azeméis (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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