Aquisição de serviços de espetáculo - Concerto Toy.
Referência 15566028 · Município de Oliveira de Azeméis
Adjudicado a TOTIMÚSICA - Produção de Espectáculos, Unipessoal, Lda. por 22 500 €. Concerto Toy na Praça da Cidade, em Oliveira de Azeméis, a 1 de janeiro de 2027 às 00h15, com cerca de 90 minutos de duração, por preço base de 22.500 euros acrescido de IVA.
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Montantes e números
Descrição
A realização de um espetáculo musical, designado «Concerto Toy», a ter lugar no dia 1 de janeiro de 2027, pelas 00h15, na Praça da Cidade, em Oliveira de Azeméis, com duração aproximada de 90 minutos. A prestação deve ser realizada impreterivelmente nessa data, sem prejuízo de, por força maior devidamente comprovada, poder ser reagendada para data posterior, mediante aval da entidade adjudicante.
O preço base é de 22.500,00 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e o procedimento é um ajuste direto, com proposta apresentada por preço global e por preço unitário de cada espetáculo. O concorrente deve indicar expressamente as condições de pagamento na proposta, não sendo aceites fórmulas do tipo «a combinar» nem adiantamentos por conta dos serviços. O pagamento é efetuado no prazo de 15 dias após a receção da fatura, não podendo exceder 60 dias, e a faturação eletrónica deve ser feita em formato EDI.
O adjudicatário fica obrigado a recorrer a todos os meios humanos, materiais e técnicos necessários à perfeita execução do espetáculo, a respeitar as normas laborais, ambientais, de igualdade de género e de prevenção da corrupção, e a garantir o sigilo sobre informação do Município, bem como o cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados quando trate dados pessoais por conta da entidade adjudicante.
Em matéria de propriedade intelectual e direito de imagem, o adjudicatário deve assegurar as autorizações necessárias à criação, produção e exploração do espetáculo, sendo os direitos de propriedade intelectual sobre os bens e serviços objeto do contrato de titularidade originária da entidade adjudicante.
Em caso de incumprimento das especificações do serviço, pode ser aplicada uma pena pecuniária até 10% do valor do contrato, podendo atingir 20% do valor global em caso de resolução por incumprimento definitivo. O critério de adjudicação é o preço global, não sendo admitidas propostas variantes.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| TOTIMÚSICA - Produção de Espectáculos, Unipessoal, Lda. | 22 500 € | 21 agosto 2026 |
Concorrentes
- Totimúsica - Produção de Espectáculos, Unipessoal, Lda
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15566028 | 1 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 22 500 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Oliveira de Azeméis (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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