Aquisição de serviços de Equitação Terapêutica para crianças com Necessidades Educativas Especiais
Referência 15634683 · Município de Olhão
Adjudicado a Jorge Miguel Cameira Santos por 10 000 €. Sessões de equitação terapêutica para crianças com Necessidades Educativas Especiais, com grupos de dois alunos, na área do Município de Olhão, até 30 de setembro de 2026, com preço-hora como base da proposta.
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Montantes e números
Descrição
A prestação de serviços de equitação terapêutica para crianças com Necessidades Educativas Especiais, no âmbito das atividades de apoio à família, executada em grupos de dois alunos e de acordo com as cláusulas do caderno de encargos. Os serviços serão prestados na área do Município de Olhão, a partir do dia seguinte à celebração do contrato, e o contrato mantém-se em vigor até 30 de setembro de 2026, ou até se esgotar a verba contratada, se ocorrer antes.
A proposta é apresentada por preço-hora para os serviços de equitação terapêutica, conforme a lista de artigos do procedimento, que indica uma unidade de medida em horas e uma quantidade de 1 hora.
O procedimento é um ajuste direto com fundamento em critérios materiais, em razão da experiência relevante do prestador na área da equitação, considerada determinante para uma prestação adequada às características e necessidades das crianças abrangidas.
O adjudicatário deve recorrer a todos os meios humanos e materiais necessários para garantir a prestação nos termos do caderno de encargos, assegurar no mínimo a garantia legal dos serviços e responder pelos atos de quem atue por sua conta. Está obrigado a sigilo e à confidencialidade de dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, e a cumprir o princípio de não prejudicar significativamente os objetivos ambientais, conforme a cláusula 6.ª do caderno de encargos.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Jorge Miguel Cameira Santos | 10 000 € | 1 | 11 setembro 2026 |
Concorrentes
- Jorge Miguel Cameira Santos
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15634683 | 18 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 10 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Olhão (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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