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Adjudicado Portugal

Aquisição de serviços de Equitação Terapêutica para crianças com Necessidades Educativas Especiais

Referência 15634683 · Município de Olhão

Adjudicado a Jorge Miguel Cameira Santos por 10 000 €. Sessões de equitação terapêutica para crianças com Necessidades Educativas Especiais, com grupos de dois alunos, na área do Município de Olhão, até 30 de setembro de 2026, com preço-hora como base da proposta.

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Montantes e números

10 000 €
Preço contratual
1
Propostas recebidas

Descrição

A prestação de serviços de equitação terapêutica para crianças com Necessidades Educativas Especiais, no âmbito das atividades de apoio à família, executada em grupos de dois alunos e de acordo com as cláusulas do caderno de encargos. Os serviços serão prestados na área do Município de Olhão, a partir do dia seguinte à celebração do contrato, e o contrato mantém-se em vigor até 30 de setembro de 2026, ou até se esgotar a verba contratada, se ocorrer antes.

A proposta é apresentada por preço-hora para os serviços de equitação terapêutica, conforme a lista de artigos do procedimento, que indica uma unidade de medida em horas e uma quantidade de 1 hora.

O procedimento é um ajuste direto com fundamento em critérios materiais, em razão da experiência relevante do prestador na área da equitação, considerada determinante para uma prestação adequada às características e necessidades das crianças abrangidas.

O adjudicatário deve recorrer a todos os meios humanos e materiais necessários para garantir a prestação nos termos do caderno de encargos, assegurar no mínimo a garantia legal dos serviços e responder pelos atos de quem atue por sua conta. Está obrigado a sigilo e à confidencialidade de dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, e a cumprir o princípio de não prejudicar significativamente os objetivos ambientais, conforme a cláusula 6.ª do caderno de encargos.

Adjudicações

Adjudicado aMontantePropostas recebidasData
Jorge Miguel Cameira Santos 10 000 € 1 11 setembro 2026

Concorrentes

  • Jorge Miguel Cameira Santos

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15634683 18 setembro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 10 000 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Olhão (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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