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Adjudicado Portugal

Aquisição de Serviços de Cedência de Espaços e Serviços Conexos p/ Formação: EFA 1730H, APR+ 1018H e CET 900H

Referência 15615418 · Instituto do Emprego e Formação Profissional IP

Adjudicado a DECEL – Desenvolvimento de Estabelecimentos de Ensino, Lda. por 18 240 €. Cedência de salas e serviços de apoio (eletricidade, água, limpeza, vigilância e equipamentos) em São João da Madeira para três cursos de formação, num total de 3.648 horas entre 15/09/2026 e 10/12/2027.

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Montantes e números

18 240 €
Preço contratual
1
Propostas recebidas

Descrição

O contrato destina-se à cedência de espaços e à prestação de serviços conexos para a realização de três ações de formação profissional do IEFP, em São João da Madeira, e não apenas à cedência de instalações. O adjudicatário cede a utilização de instalações das quais comprova a propriedade, posse ou legitimidade para ceder, incluindo espaços e equipamentos, e garante os serviços necessários à formação, designadamente eletricidade, água, limpeza e vigilância. Qualquer deterioração não imputável ao IEFP fica a cargo do adjudicatário.

São três cursos: Educação e Formação de Adultos (EFA), com 1.730 horas; Aprendizagem+ (APR+), com 1.018 horas; e Cursos de Especialização Tecnológica (CET), com 900 horas. A preço/hora de 5,00 €, o preço base global é de 18.240,00 €, sem IVA, com a seguinte repartição por curso: 8.650,00 € (EFA), 5.090,00 € (APR+) e 4.500,00 € (CET).

A prestação decorre entre 15/09/2026 e 10/12/2027, num total de 3.648 horas, em horário das 09:00 às 18:00 (7 horas por dia), sendo 424 horas em 2026 e 1.306 horas em 2027 para o curso Técnico/a de Ação Educativa. As salas devem cumprir requisitos de dimensão (2 m² por formando), luminosidade, temperatura e ventilação.

Os pagamentos são feitos por prestações, por ano económico, proporcionais às horas efetivamente ministradas nas instalações cedidas, em até quatro prestações anuais para percursos com mais de 300 horas, e no fim de cada período de formação para percursos até 300 horas. Não há adiantamentos, e o contrato termina quando for atingido o montante máximo.

Está prevista penalidade por atrasos imputáveis ao adjudicatário, e a rescisão por incumprimento definitivo, designadamente atraso na prestação ou falta de reposição do funcionamento por mais de 30 dias úteis. A subcontratação e a cessão da posição contratual dependem de autorização prévia da entidade adjudicante.

Adjudicações

Adjudicado aMontantePropostas recebidasData
DECEL – Desenvolvimento de Estabelecimentos de Ensino, Lda. 18 240 € 1 9 setembro 2026

Concorrentes

  • DECEL – Desenvolvimento de Estabelecimentos de Ensino, Lda.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15615418 15 setembro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 18 240 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Instituto do Emprego e Formação Profissional IP (Portugal).
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