Aquisição de serviços de assessoria jurídica no âmbito de procedimentos de contratação pública

Publicação

3 julho 2026

Valor estimado

50 000 €

Preço contratual

50 000 €

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Data de celebração

1 julho 2026

Prazo de execução

243 dias

Local de execução

Lisboa

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 27.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos

Referência

15236448

Códigos CPV

• 79000000Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança

Critérios de adjudicação

• Monofator

Adjudicações

Publicações oficiais

• BASE · 15236448 · 3 julho 2026

Outros concursos de 514107405 - Startup Portugal - Associação Portuguesa para a Promoção do Empreendedorismo - SPAPPE

• Aquisição de serviços de produção editorial e preparação para impressão do relatório sobre o ecossistema empreendedor português (Estudo do… · 1 setembro 2026
• Aquisição de serviços de apoio temporário especializado nas áreas de Dados, Tecnologia e Políticas Públicas (Data, Tech and Public Policy)… · 28 agosto 2026
• Aquisição de serviços de estudos de mercado · 21 agosto 2026
• Aquisição de serviços para reserva, agendamento e gestão de viagens, incluindo transporte, alojamento e serviços complementares para o… · 6 agosto 2026
• Aquisição de serviços para a criação de identidade visual e design e produção de materiais promocionais para o evento ESNA Forum 2026 · 30 julho 2026
• Aquisição de serviços de apoio na organização do evento anual ESNA Fórum · 30 julho 2026
• Aquisição de serviços especializados de contabilidade e gestão financeira, incluindo responsabilidade como Contabilista Certificado e… · 30 julho 2026
• Aquisição de serviços de gestão do projeto Tech Foundry para a Startup Portugal · 22 julho 2026
• Aquisição de Serviços de Formação no âmbito do Programa Tech Foundry Portugal – Deep Tech Edition · 8 julho 2026
• Aquisição de serviços para a elaboração de estudo de avaliação do impacto económico, tecnológico e estratégico da Web Summit em Portugal · 1 julho 2026

Ver todos →

Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?

O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 50 000 €.

Quem é a entidade adjudicante deste concurso?

A entidade adjudicante é 514107405 - Startup Portugal - Associação Portuguesa para a Promoção do Empreendedorismo - SPAPPE (Portugal).

Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?

As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.