AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ALOJAMENTO E PASSAGENS AÉREAS PARA MISSÕES EM TERRITÓRIO NACIONAL E INTERNACIONAL
Referência 14890504 · Estado Maior da Força Aérea
Adjudicado a Atlantida Viagens e Turismo, SA por 720 000 €. Serviço de reserva de alojamento e passagens aéreas para deslocações em serviço da Força Aérea, em território nacional e internacional, entre fevereiro de 2026 e 31 de março de 2027, remunerado por taxa de agência até 15% e tarifa fixa de emissão de 20,00 € por requisição.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à reserva e emissão de alojamento e passagens aéreas para missões da Força Aérea Portuguesa, em território nacional e internacional, durante o período de fevereiro de 2026 a 31 de março de 2027. A remuneração da agência de viagens é uma taxa aplicada sobre os serviços contratados, com o máximo de 15%, sendo a proposta mais vantajosa a que apresentar a menor taxa.
Quando uma pré-reserva estiver enquadrada como Tarifa Força Aérea, o adjudicatário deve efetivá-la e cobrar, como taxa de serviço de emissão, no máximo 20,00 € por requisição. O preço base do procedimento é de 720.000,00 €, com repartição de 500.000,00 € em 2026 e 220.000,00 € em 2027, com IVA incluído à taxa legal em vigor.
Os serviços são prestados desde a outorga do contrato até 31 de março de 2027, ou até ser atingido o preço contratual, se ocorrer mais cedo. A penalização por incumprimento corresponde a 50% do preço diário por pessoa quando a prestação não cumpre as características exigidas, e a 100% quando há incumprimento da prestação, com limite acumulado de 20% do preço contratual.
Para concorrer, o concorrente deve apresentar subscrição válida de um sistema de reservas Global Distribution System (GDS) e acreditação pela International Air Transport Association (IATA). Na habilitação, deve comprovar inscrição no Registo Nacional de Agências de Viagens e Turismo (RNAVT). A caução exigida é de 5% do preço contratual.
O critério de adjudicação é o preço, através da menor taxa apresentada pela agência de viagens, até ao limite de 15%.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Atlantida Viagens e Turismo, SA | 720 000 € | 14 | 13 abril 2026 |
Concorrentes
- Wide Travel - Viagens e Turismo, Lda
- Avia-te ? Travel & Events, Unipessoal Lda
- SMILE - VIAGENS E TURISMO, UNIPESSOAL, LDA
- Viagens EL Corte Inglês, S.A.-Sucursal em Portugal
- TQ Travel Quality - Viagens e Turismo, S.A.
- TOP PARTNER - VIAGENS & SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, S.A.
- Osíris ? Viagens e Turismo, Lda
- Viagens Abreu, SA
- Clube Viajar - Viagens e Turismo, Lda
- DOT Viagens e Turismo, Lda.
- ATLÂNTIDA - VIAGENS E TURISMO S.A.
- ALIVE PORTUGAL - AGÊNCIA DE VIAGENS, SA
- Partner Travel - Viagens e Turismo, Lda.
- Lusanova, Excursões e Turismo Lda
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 14890504 | 18 maio 2026 |
| TED | 348000-2026 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 720 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Estado Maior da Força Aérea (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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