Aquisição de serviços de alojamento
Referência 15621472 · Município de Soure
Adjudicado a {'nifEntContrato': '505796309', 'descEntContrato'… por 14 854 €. Alojamento no Hotel Palace & SPA Termas do Bicanho (Soure) de 14 de setembro a 31 de dezembro de 2026, com pequeno-almoço, até 14.853,50 € sem IVA.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à prestação de serviços de alojamento, com pequeno-almoço, no Hotel Palace & SPA Termas do Bicanho, em Soure, no período de 14 de setembro a 31 de dezembro de 2026. O preço máximo que o Município de Soure se dispõe a pagar é de 14.853,50 €, sem IVA, que é o valor limite do contrato. O pagamento faz-se no prazo de 60 dias após a receção de faturas emitidas após a prestação dos serviços, por transferência bancária, e as faturas devem referir o número de compromisso.
Os serviços a prestar são os identificados na proposta do adjudicatário, que deve ainda disponibilizar os meios humanos, materiais e informáticos necessários à execução. O adjudicatário responde por incumprimento de datas e prazos com pena pecuniária até 5% do valor contratual, podendo ainda ser-lhe exigida, em caso de resolução por sua culpa, uma pena até 5% desse valor. A denúncia do contrato exige notificação por carta registada com aviso de receção, com antecedência mínima de 60 dias.
Na proposta, o concorrente deve apresentar a declaração de aceitação do Caderno de Encargos, os elementos que contenham os atributos da proposta e a indicação do preço total sem IVA e da taxa de IVA aplicável. Não é admitida a apresentação de propostas variantes nem alterações às cláusulas do Caderno de Encargos. Não é exigida caução.
Os documentos de habilitação incluem a certidão do registo comercial, o certificado do registo criminal da empresa e dos titulares dos órgãos sociais, e a certificação PME. O incumprimento das obrigações declarativas relativas ao registo do beneficiário efetivo, quando aplicável, impede a celebração do contrato.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| {'nifEntContrato': '505796309', 'descEntContrato': 'GUMERBEIRA - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E IMOBILIÁRIO, S.A.', 'codPaisEntContrato': 'PRT', 'NUTsCod': 'PT1A0', 'NUTsDesc': 'Grande Lisboa', 'adjudicatarioPME': 'Sim', 'tipoEntidade': None, 'atividadeEntidade': None} | 14 854 € | 1 | 8 setembro 2026 |
Concorrentes
- GUMERBEIRA - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO E IMOBILIÁRIO, S.A.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15621472 | 15 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 14 854 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Soure (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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