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Aquisição de plantas para os espaços verdes do Município de Vila Nova de Gaia

Referência 14548/2026 · Município de Vila Nova de Gaia

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 18 junho 2026. Valor estimado: 120 000 €. Fornecimento de plantas aquáticas e arbustivas, em vasos, para os espaços verdes municipais, com um preço base de 120.000,00 € acrescido de IVA e vigência de dois anos.

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Montantes e números

120 000 €
Valor estimado

Descrição

O fornecimento de plantas para os espaços verdes municipais, nomeadamente plantas aquáticas e arbustivas, de acordo com a lista de artigos anexa ao procedimento, que indica as designações botânicas, as unidades de fornecimento e os preços base unitários de cada espécie. O contrato é celebrado pelo prazo de dois anos ou até se esgotar o montante de 120.000,00 €, acrescido de IVA, cessando antes desse prazo se o preço contratual for atingido. O preço pago corresponde ao valor dos preços unitários adjudicados multiplicado pelas quantidades efetivamente fornecidas, com um limite global igual ao preço base.

A lista de artigos está organizada por famílias de plantas, sendo as primeiras as aquáticas (por exemplo, Nymphaea spp., Nelumbo nucifera, Typha latifolia) e as seguintes as arbustivas (por exemplo, Buxus sempervirens, Camellia japonica, Hydrangea macrophylla), com uma unidade de fornecimento, unidade (UN), por artigo.

O preço contratual pode ser revisto mensalmente segundo a fórmula do Decreto-Lei n.º 6/2004, com um coeficiente de 0,90 para produtos de ajardinamento e uma parcela constante de 0,10. O pagamento é feito no prazo de 60 dias após a receção das faturas, que só podem ser emitidas após o vencimento da obrigação respetiva, havendo penalidade de 0,15% do valor do contrato por dia útil de atraso na execução dos prazos. Os concorrentes podem ser agrupamentos de empresas, em regime de agrupamento complementar ou consórcio externo com sede em Portugal, devendo todos os membros associar-se antes da celebração do contrato.

O critério de adjudicação e os documentos de habilitação constam do programa do concurso.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 14548/2026 3 junho 2026
DRE 107 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 18 junho 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 120 000 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Vila Nova de Gaia (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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