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Encerrado Portugal

Aquisição de Oxigénio Líquido para a EPAL - ETA Vale da Pedra

Referência 17850/2026 · EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres SA

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 14 agosto 2026. Valor estimado: 320 000 €. Fornecimento de oxigénio líquido a granel para a ETA do Vale da Pedra (Cartaxo), com projeto, instalação e telemetria do reservatório criogénico e um prazo de 12 meses renovável até 36.

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Montantes e números

320 000 €
Valor estimado

Descrição

O contrato destina-se ao fornecimento de oxigénio líquido para a Estação de Tratamento de Águas (ETA) do Vale da Pedra, no concelho do Cartaxo, com entrega por camião-cisterna e reabastecimento de um reservatório criogénico. As quantidades são estimadas e não vinculam a entidade adjudicante a quantidades mínimas.

O objeto inclui, além do fornecimento do produto, serviços conexos: definição e implementação do projeto de instalação ou substituição do reservatório criogénico e equipamentos associados, fornecimento ou substituição de quadro elétrico, caudalímetro, válvulas, caixa com porta em acrílico e manómetros, montagem e desmontagem dos equipamentos, tubagens, licenciamentos e verificações periódicas, locação de equipamentos e serviços de telemetria para controlo dos níveis de oxigénio.

O prazo de execução é de 12 meses, renovável por iguais períodos até ao limite de 36 meses, com denúncia pela entidade adjudicante com 60 dias de antecedência. Para o projeto e a implementação da instalação, o adjudicatário dispõe de 4 meses a contar da celebração. Os serviços de entrega decorrem entre as 08h30 e as 17h30, com comunicação prévia de pelo menos 24 horas, e o adjudicatário deve prestar apoio em emergência no prazo de 2 horas após solicitação.

Os concorrentes devem dispor de alvará para transporte rodoviário de mercadorias perigosas, nos termos do Decreto-Lei n.º 257/2007, e de habilitação adequada da 4.ª categoria, 16.ª subcategoria (redes de ar comprimido e vácuo), consoante a parte dos trabalhos que lhes caiba. Deve ser cumprida a especificação técnica E.072.02 para recipientes sob pressão e equipamentos sob pressão.

O critério de adjudicação é o preço, com um preço base de 320.000,00 euros, sem IVA. O adjudicatário deve manter a proposta por 150 dias úteis e apresentar fichas técnicas e de segurança do produto, certificados de análise trimestrais e certificados de aprovação para uso em tratamento de água destinada ao consumo humano.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 17850/2026 13 julho 2026
DRE 133 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 14 agosto 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 320 000 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres SA (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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