AQUISIÇÃO DE OBRA DE ARTE EDUARDO ANTÓNIO
Referência 15661632 · Município de Lisboa
Adjudicado a Matéria Sussurrante Lda por 1 800 €. Aquisição de duas obras de arte contemporânea do artista Eduardo António («Punhal» e «Cratera»), para integrar a coleção do Município de Lisboa, com entrega no Museu de Lisboa no prazo de 20 dias após a outorga do contrato.
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Montantes e números
Descrição
A aquisição de duas obras de arte contemporânea do artista Eduardo António, intituladas «Punhal» e «Cratera», destinadas a integrar a coleção do Município de Lisboa, adquiridas a uma galeria convidada no âmbito de um ajuste direto.
As obras devem ser entregues no Museu de Lisboa, mediante agendamento prévio junto dos serviços, no prazo máximo de 20 dias contados da data da outorga do contrato. Com a entrega transfere-se para o Município a posse e a propriedade das obras, bem como o risco de deterioração ou perecimento, sendo as despesas de transporte da responsabilidade do fornecedor. A aceitação faz-se no ato de entrega, com verificação pelo gestor do contrato na presença do fornecedor.
O fornecedor garante a conformidade dos bens entregues e fica sujeito às obrigações legais aplicáveis aos contratos de aquisição de bens móveis. Deve ainda entregar, em língua portuguesa, toda a documentação necessária à boa utilização dos bens e responde por danos causados ao Município ou a terceiros, devendo contratualizar os seguros legalmente exigíveis.
A aquisição inclui o direito de expor as obras e a autorização do artista para reproduzir, distribuir e comunicar ao público as obras para fins de catálogo, informação, divulgação e promoção da coleção municipal, sem limite temporal e para todo o mundo, sem remuneração suplementar. Em todas as atividades de difusão deve ser mencionado o nome das obras e do autor.
O preço contratual é de 1.800,00 €, acrescido de IVA à taxa reduzida de 6%, perfazendo 1.908,00 €. O pagamento é feito integralmente após a entrega dos bens, no prazo de 30 dias a contar da apresentação da fatura, com cabimento na rubrica orçamental indicada no contrato, sem revisão de preços.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Matéria Sussurrante Lda | 1 800 € | 14 setembro 2026 |
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15661632 | 24 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 1 800 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Lisboa (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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