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Adjudicado Portugal

Aquisição de Obra de Arte

Referência 15119666 · Município de Olhão

Adjudicado a José Carlos Matos de Almeida por 25 000 €. Obra de arte em bronze representando o aguadeiro, a entregar em Olhão até 10 de junho de 2026, com um preço total que deve ser apresentado sem IVA.

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Montantes e números

25 000 €
Preço contratual

Descrição

O Município de Olhão pretende adquirir uma obra de arte representativa do aguadeiro, a executar de acordo com as especificações técnicas do capítulo IV do caderno de encargos. A entrega do bem deve ocorrer na área do Município até 10 de junho de 2026, ou no dia seguinte à outorga do contrato, se esta for posterior. O procedimento é um ajuste direto com fundamento em critérios materiais, por motivos de ordem técnica e artística, pelo que a peça só pode ser confiada ao artesão que a desenvolveu.

A proposta deve indicar o preço total da obra, em algarismos e por extenso, em euros e sem IVA, mencionando o enquadramento e a taxa de IVA aplicável. O pagamento é feito no prazo de trinta dias após a confirmação da fatura, salvo prazo mais alargado oferecido na proposta, e a revisão de preços não é admitida durante a execução do contrato.

O adjudicatário deve garantir a garantia legal mínima dos bens, podendo propor condições de garantia mais favoráveis ao Município. Está obrigado a manter sigilo e a não utilizar dados pessoais fora da execução do contrato, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679.

As penalidades contratuais podem atingir 20% do preço contratual, elevando-se a 30% em caso de dano grave para o interesse público. O Município pode ainda reter até 10% dos pagamentos em caso de incumprimento ou cumprimento defeituoso.

Adjudicações

Adjudicado aMontanteData
José Carlos Matos de Almeida 25 000 € 9 junho 2026

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15119666 12 junho 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 25 000 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Olhão (Portugal).
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