Aquisição de Obra de Arte
Referência 15119666 · Município de Olhão
Adjudicado a José Carlos Matos de Almeida por 25 000 €. Obra de arte em bronze representando o aguadeiro, a entregar em Olhão até 10 de junho de 2026, com um preço total que deve ser apresentado sem IVA.
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Montantes e números
Descrição
O Município de Olhão pretende adquirir uma obra de arte representativa do aguadeiro, a executar de acordo com as especificações técnicas do capítulo IV do caderno de encargos. A entrega do bem deve ocorrer na área do Município até 10 de junho de 2026, ou no dia seguinte à outorga do contrato, se esta for posterior. O procedimento é um ajuste direto com fundamento em critérios materiais, por motivos de ordem técnica e artística, pelo que a peça só pode ser confiada ao artesão que a desenvolveu.
A proposta deve indicar o preço total da obra, em algarismos e por extenso, em euros e sem IVA, mencionando o enquadramento e a taxa de IVA aplicável. O pagamento é feito no prazo de trinta dias após a confirmação da fatura, salvo prazo mais alargado oferecido na proposta, e a revisão de preços não é admitida durante a execução do contrato.
O adjudicatário deve garantir a garantia legal mínima dos bens, podendo propor condições de garantia mais favoráveis ao Município. Está obrigado a manter sigilo e a não utilizar dados pessoais fora da execução do contrato, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679.
As penalidades contratuais podem atingir 20% do preço contratual, elevando-se a 30% em caso de dano grave para o interesse público. O Município pode ainda reter até 10% dos pagamentos em caso de incumprimento ou cumprimento defeituoso.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| José Carlos Matos de Almeida | 25 000 € | 9 junho 2026 |
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15119666 | 12 junho 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 25 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Olhão (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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