Aquisição de material elétrico para reposição da iluminação do Parque D. Carlos I
Referência 15527971 · Município das Caldas da Rainha
Adjudicado a Eugénio & Borga, Lda por 5 172 €. Fornecimento de 30 luminárias LED de 90 W para iluminação exterior, 75 metros de cabo RV-K 5G16 e 10 fichas industriais 3P+N+T de 63 A, com entrega em 15 dias no estaleiro municipal.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à aquisição de material elétrico para repor a iluminação do Parque D. Carlos I, danificada pela tempestade «Kristin» em 28 de janeiro de 2026. O fornecimento compreende três itens: 30 unidades de luminária LED para iluminação exterior, com potência nominal de 90 W, adequadas à montagem nos apoios existentes e com garantia mínima de 5 anos; 75 metros de cabo elétrico RV-K 5G16, tensão nominal 0,6/1 kV; e 10 unidades de ficha fêmea industrial 3P+N+T, 380/400 V, 63 A. São admitidos bens tecnicamente equivalentes, desde que o concorrente demonstre o cumprimento integral das especificações através de ficha técnica.
Os bens devem ser novos, sem utilização anterior, e apresentar marcação CE quando legalmente exigível.
A entrega da totalidade dos bens deve ocorrer no prazo máximo de 15 dias a contar da notificação do número sequencial de compromisso, nas instalações do Estaleiro da Câmara Municipal, em S. Cristóvão, incluindo transporte, descarga e acondicionamento. O preço base é de 6.000,00 euros, acrescido de IVA, e inclui embalagem, transporte, descarga e seguros. Não há lugar a adiantamentos, revisão de preços nem caução. O pagamento é feito no prazo de 60 dias após a receção das faturas, que só podem ser emitidas após a entrega e aceitação da totalidade dos bens.
A proposta deve incluir declaração de aceitação do caderno de encargos, declaração de garantia de imparcialidade, preço total sem IVA com lista de preços unitários, fichas técnicas ou catálogos dos bens propostos com a garantia das luminárias e certidão do registo comercial. O Município pode rejeitar bens que não cumpram as especificações, cabendo ao fornecedor a substituição no prazo de 5 dias. As penalidades por atraso na entrega são de 1 ‰ do preço contratual por cada dia.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Eugénio & Borga, Lda | 5 172 € | 18 agosto 2026 |
Concorrentes
- Eugénio & Borga, Comércio de Electrodomésticos e Material Eléctrico, Lda.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15527971 | 25 agosto 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 6 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município das Caldas da Rainha (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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