Aquisição de materiais de construção (inertes)
Referência 14797496 · Município de Oliveira de Frades
Adjudicado a Construções Carlos Pinho, Lda. por 19 050 €. Fornecimento faseado, em 12 meses, de 2.300 toneladas de inertes (brita, rachão, areão, pó de pedra, tout-venant e gravilha) para o armazém municipal da Zona Industrial, por um preço base de 21.530,00 €, acrescido de IVA.
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Montantes e números
Descrição
Aquisição de inertes para construção e manutenção de infraestruturas municipais, a fornecer de forma faseada ao Armazém Municipal da Zona Industrial de Oliveira de Frades, em 12 meses a contar da celebração do contrato. O preço base é de 21.530,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.
A lista de artigos inclui seis materiais, todos fornecidos em toneladas: brita n.º 2 (agregado 20/32 mm), 500 t; rachão (enrocamento 0/250 mm), 300 t; areão grosso, 300 t; pó de pedra (0/6 mm), 500 t; tout-venant (0/32 mm, sub-base), 500 t; e gravilha n.º 1 (8/16 mm, primeira camada), 200 t. As eventuais referências a marcas são meramente indicativas da qualidade pretendida, entendendo-se associadas ao termo «tipo ou equivalente».
O Município pede os bens por e-mail, com a devida antecedência, e o fornecedor entrega-os no prazo máximo de três dias seguidos, em cargas completas, no Armazém Municipal da Zona Industrial. O fornecedor suporta as despesas de transporte, mas o Município assegura o transporte próprio quando o armazém ou estaleiro do co-contratante fique a uma distância máxima de 30 km. A transferência de posse, propriedade e risco ocorre com a entrega, e os documentos devem ser disponibilizados em língua portuguesa.
A garantia técnica é de três anos a contar da entrega, abrangendo a reparação ou substituição de bens defeituosos ou discrepantes, incluindo transporte e mão-de-obra. As penalidades por incumprimento de datas e prazos podem atingir 5% do valor do contrato, e a resolução por incumprimento do fornecedor pode originar uma pena até 5% do preço contratual.
Os pagamentos são feitos no prazo de 30 dias após a receção das faturas, por cheque ou transferência bancária. O critério de adjudicação é o preço, em regime monofator, e não há negociação das propostas.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Construções Carlos Pinho, Lda. | 19 050 € | 3 | 23 abril 2026 |
Concorrentes
- Construções Carlos Pinho, Lda.
- Mota-Engil, Engenharia e Construção, S.A.
- GRANBEIRA SOC EXPLORACAO E COMERCIO GRANITOS SA
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 14797496 | 8 maio 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 21 530 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Oliveira de Frades (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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