Aquisição de manuais escolares digitais, bens e serviços conexos - ano letivo 2026-2027.
Entidade adjudicante: Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 12 julho 2026. Valor estimado: 414 015 €. Fornecimento de manuais escolares digitais para os 5.º a 9.º anos da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço, em cinco lotes por ano de escolaridade, com entrega até 31 de dezembro de 2026.
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Descrição
A aquisição de manuais escolares digitais para o ano letivo 2026-2027, destinados aos alunos da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço, na Região Autónoma da Madeira, com execução no Caniço.
O procedimento está dividido em cinco lotes, um por ano de escolaridade: o Lote 1 corresponde aos manuais do 5.º ano, com preço base de 144.000,00 EUR sem IVA; o Lote 2 aos manuais do 6.º ano, com 54.786,62 EUR; o Lote 3 aos manuais do 7.º ano, com 71.422,60 EUR; o Lote 4 aos manuais do 8.º ano, com 71.584,11 EUR; e o Lote 5 aos manuais do 9.º ano, com 72.222,15 EUR. O preço base total do procedimento é de 414.015,48 EUR sem IVA, podendo cada concorrente ser adjudicado até cinco lotes.
A execução decorre entre 21 de julho e 31 de dezembro de 2026, sem previsão de renovações, e não tem financiamento de fundos europeus.
O critério de adjudicação é o preço, em fator único. Não é exigida qualificação específica do pessoal que executa o contrato, nem prestação de caução, por o preço contratual ser inferior a 500 000 EUR. Os bens devem respeitar a classificação CPV 48190000 (pacotes de software para ensino). A faturação eletrónica é permitida e o pagamento é feito por transferência bancária.
Publicações oficiais
- BASE · 15407/2026 · 16 junho 2026
- DRE · 114
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 12 julho 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 414 015 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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