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AQUISIÇÃO DE LIVROS DE FICHAS DE TRABALHO/CADERNOS DE ATIVIDADES E MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA “MOCHILA ESCOLAR”, POR LOTES, PARA O ANO LETIVO 2026/2027

Referência 19167/2026 · Município de Alenquer

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 2 agosto 2026. Valor estimado: 95 937 €. Dois lotes para o ano letivo 2026/2027: livros de fichas e cadernos de atividades (Lote 1, 85.100,00 €) e material escolar do programa Mochila Escolar (Lote 2, 10.837,28 €), para entrega em estabelecimentos de ensino de Alenquer e no armazém municipal da Quinta da Barnabé.

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Montantes e números

95 937 €
Valor estimado

Descrição

O contrato destina-se à aquisição de livros de fichas de trabalho e cadernos de atividades (Lote 1) e de material escolar no âmbito do programa Mochila Escolar (Lote 2), para o ano letivo 2026/2027, no concelho de Alenquer.

O Lote 1, com preço base de 85.100,00 € sem IVA, inclui livros de fichas e cadernos de atividades para os estabelecimentos de ensino indicados no caderno de encargos, incluindo manuais para alunos com necessidades educativas especiais. As quantidades são estimadas e serão atualizadas no início de setembro de 2026, podendo ainda haver novas encomendas durante a execução, com entrega no prazo de 15 dias.

O Lote 2, com preço base de 10.837,28 € sem IVA, corresponde a material escolar diverso, a entregar no Armazém Municipal do Complexo Municipal da Quinta da Barnabé, em Alenquer.

A execução tem a duração de 7 meses e o prazo de entrega dos bens não pode ser superior a 10 dias, conforme declaração a apresentar pelo concorrente. Os preços unitários mantêm-se até ao final do contrato, e as despesas de transporte até aos locais de entrega ficam a cargo do cocontratante.

A adjudicação é feita apenas pelo critério do preço, podendo um concorrente ser adjudicado em, no máximo, os dois lotes. Não são admitidas propostas variantes, e as propostas ficam vinculadas durante 66 dias após o termo do prazo de apresentação.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 19167/2026 27 julho 2026
DRE 143 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 2 agosto 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 95 937 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Alenquer (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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