Aquisição de licenças do Plano Escola, em regime de fornecimento contínuo, para acesso à plataforma educativa Escola Virtual durante o ano letivo de 2026/2027,
Referência 15659801 · Município de Vila Nova de Gaia
Adjudicado a Porto Editora S.A. por 179 767 €. Licenças anuais de acesso à plataforma Escola Virtual para alunos do pré-escolar e do 1.º e 2.º ciclos, professores e encarregados de educação, com preço base de 179.766,91 € e entrega em 5 dias após requisição.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à aquisição de licenças do Plano Escola para acesso à plataforma educativa Escola Virtual, durante o ano letivo de 2026/2027, em regime de fornecimento contínuo. As licenças permitem o acesso dos alunos do pré-escolar, do 1.º ciclo e do 2.º ciclo do ensino básico da rede pública do Município de Vila Nova de Gaia, dos respetivos professores e dos encarregados de educação.
O número de licenças será definido no início do ano letivo, em função das inscrições de alunos, sendo emitidas tantas licenças quantos os alunos inscritos, e as novas inscrições ao longo do ano serão comunicadas para emissão das respetivas licenças. O preço unitário base é de 5,25 € por licença para o pré-escolar e de 11,39 € por licença para cada um dos 1.º e 2.º ciclos, acrescidos de IVA à taxa legal.
O contrato tem a duração de 10 meses ou até se esgotar o montante de 179.766,91 €, sem IVA, não podendo ultrapassar o fim do ano letivo. Os bens são entregues remotamente, no prazo máximo de 5 dias após requisição escrita do Município, devendo o fornecedor disponibilizar fichas técnicas e documentação em língua portuguesa. Não há revisão de preços e o pagamento é feito a 60 dias após receção das faturas.
O fornecedor fica obrigado à garantia técnica dos bens, à continuidade de fabrico e ao dever de sigilo sobre a informação do Município, por um período de 2 anos após o termo do contrato. Em matéria de proteção de dados pessoais, aplicam-se as condições previstas no caderno de encargos.
NO_DISPONIBLE
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Porto Editora S.A. | 179 767 € | 1 | 19 agosto 2026 |
Concorrentes
- Porto Editora, S.A.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15659801 | 23 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 179 767 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Vila Nova de Gaia (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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