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Adjudicado Portugal

Aquisição de géneros alimentares para a Escola da Guarda em Queluz, para o Centro de Formação de Portalegre e para o Centro de Formação da Figueira da Foz, de setembro de 2026 a março de 2029

Entidade adjudicante: Guarda Nacional Republicana - Direção de Recursos Logísticos - Divisão de Aquisições

Adjudicado a Sogenave - Sociedade Geral de Abastecimentos à Navegação e… por 875 105 €. Fornecimento de géneros alimentícios para a messe da Escola da Guarda em Queluz, com entregas em até 2 horas para substituição de produtos defeituosos e penalidades de 15% a 50% por incumprimento de horários ou quantidades.

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Publicação
8 outubro 2026
Atualização
12 outubro 2026
Valor estimado
3 484 042 €
Preço contratual
875 105 €
Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Data de celebração
2 outubro 2026
Prazo de execução
943 dias
Local de execução
Sintra
Procedimento
Concurso público
Documentos
1
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Referência
15744182
Fonte oficial
Fonte oficial

Códigos CPV

Descrição

Este contrato tem por objeto a aquisição de diversos géneros alimentícios para a messe da Escola da Guarda, em Queluz, para o período de setembro de 2026 a março de 2029. Os géneros devem cumprir as características, especificações e requisitos técnicos definidos na Parte II do caderno de encargos e ser entregues no local, nas quantidades e nos prazos aí previstos, sendo o transporte da responsabilidade do fornecedor. Os produtos com defeitos ou discrepâncias devem ser substituídos, à custa do fornecedor, no prazo de 2 horas.

O fornecedor fica também obrigado a adotar medidas de prevenção do desperdício alimentar, incluindo entregas faseadas, preferencialmente a granel, e prazos de validade compatíveis com o consumo previsível, considerando-se desadequado o prazo cujo período remanescente à data da entrega seja inferior a 2/3 do prazo total do produto. O preço contratual é de €875.104,57, acrescido de IVA, perfazendo €954.500,49, com possibilidade de revisão de preços após 12 meses, quando o IPC da classe «Produtos alimentares e bebidas não alcoólicas» variar 5% ou mais. A caução exigida é de €43.755,23, correspondente a 5% do preço contratual, prestada por seguro-caução.

As penalidades contratuais são de 15% do valor da nota de encomenda por entregas fora do horário definido, de 50% por não entrega da quantidade encomendada e de 10% por transporte não conforme com o Código de Boas Práticas de Higiene Alimentar da Divisão de Medicina Veterinária da GNR, com um mínimo de €100,00 por penalidade; a acumulação de penalidades que atinja 20% do preço contratual permite a resolução do contrato.

Critérios de adjudicação

Adjudicações

Adjudicado aMontanteData
Sogenave - Sociedade Geral de Abastecimentos à Navegação e Indústria Hoteleira, SA 875 105 € 15 setembro 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 3 484 042 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Guarda Nacional Republicana - Direção de Recursos Logísticos - Divisão de Aquisições (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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