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Aquisição de colunas e luminárias LED para a Praia do Aterro

Referência 19421/2026 · Município de Matosinhos

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 7 agosto 2026. Valor estimado: 125 000 €. Fornecimento de colunas e luminárias LED para a retificação da iluminação pública da Praia do Aterro, em Matosinhos, com entrega em 120 dias e preço base de 125.000,00 € sem IVA.

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Montantes e números

125 000 €
Valor estimado

Descrição

O fornecimento de colunas e luminárias LED destinadas a retificar a iluminação pública da Praia do Aterro, no concelho de Matosinhos. A entrega dos bens deve ser feita no concelho de Matosinhos, de acordo com as especificações técnicas, no prazo de 120 dias, e a fatura é única, emitida após a entrega da totalidade dos bens.

O preço base é de 125.000,00 €, ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor. A adjudicação faz-se pelo critério da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, com desempate pelo valor do transporte da entrega dos materiais. Não é admitida a apresentação de propostas variantes.

Os documentos da proposta incluem, entre outros, ficha técnica da coluna, ficha técnica do fabricante dos LEDs e do driver, declaração de garantia do fabricante por 10 anos, certificações ENEC, ENEC+, ZD4i e DarkSky, homologação pela E-REDES segundo a DNT-C71-411/N, relatório de ensaio das colunas em laboratório acreditado e relatório fotométrico segundo a norma EN 13032, bem como ficheiros de fotometria em formato LDT para software Dialux.

Os pagamentos são feitos por transferência bancária no prazo de 30 dias após a receção das faturas eletrónicas, emitidas em nome do Município de Matosinhos com referência ao número de compromisso. O adjudicatário não está obrigado a prestar caução. Os atrasos na entrega são penalizados segundo a fórmula P=V×A/365, e o adjudicatário cede ao Município a propriedade e os direitos de utilização de toda a documentação produzida.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 19421/2026 29 julho 2026
DRE 145 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 7 agosto 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 125 000 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Matosinhos (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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