Aquisição de Bens Alimentares por Lotes ano letivo 2026/2027
Referência 15430861 · Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva
Adjudicado a PANIDOCE - PANIF.Cª LOBOS, LDA. por 14 120 €. Fornecimento parcelar de 15 lotes de bens alimentares (congelados, lácteos, carne, peixe, ovos, frutas, pão, bolos, café e águas) para a escola de Funchal, entre 1 de outubro de 2026 e 30 de setembro de 2027, por preço máximo de 80.954,74 € mais IVA.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se ao fornecimento parcelar de bens alimentares à Escola Básica e Secundária Dr. Ángelo Augusto da Silva, no Funchal, durante 365 dias, de 1 de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2027, conforme as necessidades da escola, que pode não adquirir a totalidade das quantidades previstas. O valor base é de 80.954,74 €, acrescido de IVA à taxa em vigor.
Lote I — Verduras congeladas: 252,00 €. Lote II — Carne e peixe congelados: 8.815,00 €. Lote III — Frangos: 1.690,00 €. Lote IV — Ovos: 1.236,90 €. Lote V — Produtos lácteos: 6.058,50 €. Lote VI — Fiambre: 2.327,50 €. Lote VII — Águas: 2.921,40 €. Lote VIII — Sumos em embalagens de 0,33 L: 7.920,00 €. Lote IX — Bens consumíveis: 3.365,08 €. Lote X — Frutas: 2.206,15 €. Lote XI — Verduras frescas: 5.351,67 €. Lote XII — Iogurtes: 480,00 €.
Lote XIII — Café: 9.131,96 €, incluindo o fornecimento sem custos para a escola de saquetas de açúcar, duas máquinas com dois grupos de duas saídas cada e respetivos moinhos, com manutenção e eventuais reparações a cargo do adjudicatário. Lote XIV — Bolos: 14.142,50 €. Lote XV — Pão: 15.056,08 €, com fornecimento diário às 7h10 e, sempre que solicitado, um segundo fornecimento dentro de uma hora após o pedido.
Quanto às obrigações do fornecedor, este deve entregar os bens em perfeitas condições de utilização, responder por defeitos ou discrepâncias existentes no momento da entrega e suportar todas as despesas de transporte, cumprindo as regras higiene-sanitárias exigíveis. As entregas são feitas na própria escola, na Rua do Comboio, 61 C. O pagamento é feito após receção das faturas, sem possibilidade de adiantamentos. Não é exigida caução.
A adjudicação é feita por lotes, segundo o critério do mais baixo preço. As propostas não são objeto de negociação. A proposta deve manter-se válida por no mínimo 66 dias após o prazo de apresentação e deve incluir declaração de aceitação do caderno de encargos. Os concorrentes devem apresentar situação contributiva e tributária regularizada, certidão permanente da empresa e registo criminal da empresa e dos titulares dos órgãos sociais, entre outros documentos de habilitação, no prazo de cinco dias úteis após notificação de adjudicação. Não são admitidas propostas variantes.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| PANIDOCE - PANIF.Cª LOBOS, LDA. | 14 120 € | 6 | 30 junho 2026 |
Concorrentes
- PANIDOCE - PANIF.Cª LOBOS, LDA.
- NUNES & FREITAS, LDA
- FRUTAS DOURADAS, LDA
- J. Nelson Abreu S.A
- Nestlé Portugal Unipessoal Lda.
- LACTOGAL - Produtos Aloimentares, S.A.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15430861 | 3 agosto 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 80 955 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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