AQUISIÇÃO DE 01EA RUDDER ASSEMBLY P/N 16T7302-805 PARA AERONAVES F-16
Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
Adjudicado a BLUE AEROSPACE LLC por 319 386 €. Fornecimento de uma peça sobresselente nova (rudder assembly, P/N 16T7302-805) para aeronaves F-16, a entregar em 560 dias após a adjudicação, por 319.386,35 USD.
- Publicação
- 9 outubro 2026
- Atualização
- 12 outubro 2026
- Valor estimado
- 320 000 €
- Preço contratual
- 319 386 €
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Data de celebração
- 9 outubro 2026
- Prazo de execução
- 20 dias
- Local de execução
- Estados Unidos
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
- Referência
- 15751872
Códigos CPV
- 34730000Peças para aeronaves, naves espaciais e helicópteros
Descrição
Aquisição de uma unidade (01EA) de conjunto de leme direcional (rudder assembly), referência P/N 16T7302-805 e NSN 1560010771314, em estado novo de fábrica (Factory New), destinada a aeronaves F-16 da Força Aérea. O fornecimento deve ser entregue no prazo de 560 dias após a adjudicação (560 days ARO).
O encargo total do contrato é de 319.386,35 USD, sem IVA por não ser devido ao adjudicatário. O preço é o constante da proposta adjudicada, acrescido de IVA à taxa legal apenas se for legalmente devido. O pagamento das faturas faz-se no prazo máximo de 60 dias após a emissão ou receção pela entidade adjudicante, através do Portal FE-AP, ou por correio eletrónico ao gestor do contrato para fornecedores não abrangidos por essa obrigatoriedade.
Em caso de atraso na entrega, aplica-se penalidade de 1‰ do valor do fornecimento por cada dia de atraso no primeiro período (um décimo do prazo), agravando-se em 0,5‰ por cada período subsequente de igual duração, até ao máximo de 5‰ diários, sem poder exceder 20% do valor global do contrato. O adjudicatário é responsável por informar a entidade adjudicante da data de entrega dos bens e, em caso de força maior, deve requerer por escrito autorização para entrega posterior, indicando a nova data e os motivos.
A despesa é suportada pela dotação do Cap. 05, Div. 05, Subdiv. 00, Class. Econ. 07.01.14, do Orçamento 20, Fonte de Financiamento 311 (Receitas de Impostos não afetas a projetos cofinanciados), e a repartição plurianual está autorizada pela Lei de Programação Militar n.º 1/2023.
Critérios de adjudicação
- Monofator
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| BLUE AEROSPACE LLC | 319 386 € | 9 setembro 2026 |
Publicações oficiais
- BASE · 15751872 · 9 outubro 2026
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 320 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Estado Maior da Força Aérea (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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