APOIO TÉCNICO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DOS EIXOS ESTRATÉGICOS DO CENTRO
Referência 15710226 · Universidade do Porto - Serviços de Acção Social
Adjudicado a Márcio Alcino Almeida Ferreira por 14 850 €. Serviços de apoio técnico para operacionalizar os eixos estratégicos do Centro da Faculdade de Letras, em modalidade híbrida (remoto e presencial na Faculdade), até 594 horas, com vigência máxima até 30 de abril de 2027 e preço base de 14 850,00 € sem IVA.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à prestação de serviços de apoio técnico para a operacionalização dos Eixos Estratégicos do Centro, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto. A prestação é feita em modalidade híbrida, em trabalho remoto e presencial nas instalações da Faculdade, sempre que necessário.
O volume de trabalho estimado é de 594 horas de serviço, ao preço unitário de 25,00 € por hora, sem IVA, perfazendo o preço base global de 14 850,00 €, que constitui o limite máximo do preço contratual. Os preços não são revistos durante a vigência do contrato.
O contrato inicia-se na data da sua assinatura e termina com a conclusão dos serviços, sem poder ultrapassar 30 de abril de 2027. Pode ser prorrogado por iniciativa do contraente público, sem que o prazo total de execução ultrapasse três anos. O pagamento é feito mensalmente, em função das horas de serviço efetivamente prestadas, no prazo de 30 dias após a receção da fatura.
Entre as obrigações do prestador, o caderno de encargos prevê a entrega de um programa de trabalhos definido em função das diretrizes do contraente público, a elaboração de um manual com as boas práticas a implementar no âmbito do contrato e a realização das correções necessárias após a conclusão da execução, mediante notificação. Não é admitida subcontratação sem autorização prévia.
Requisitos para concorrer: o concorrente deve apresentar curriculum vitae assinado e certificado(s) de habilitações literárias, bem como a declaração de compromisso de honra prevista no n.º 6 do artigo 113.º do CCP. Como documentos de habilitação, o adjudicatário deve apresentar situação regularizada perante a Segurança Social e as Finanças, certificado de registo criminal para efeitos de contratação pública e comprovativo do seguro de acidentes de trabalho para trabalhador independente.
Critério de adjudicação: o convite e o caderno de encargos não fixam fatores de ponderação; a escolha é feita pela proposta de preço apresentada, com preços unitários e total sem IVA.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Márcio Alcino Almeida Ferreira | 14 850 € | 1 | 21 setembro 2026 |
Concorrentes
- Márcio Alcino Almeida Ferreira
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15710226 | 29 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 14 850 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Universidade do Porto - Serviços de Acção Social (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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