Apoio à subunidade de Estudos, Projetos e Obras Municipais, da Divisão de Urbanismo e Obras Municipais, com o seguinte objeto: a) Elaboração/revisão/alteração dos Planos Municipais de Ordenamento do Território, bem como a sua implementação na área do Município; b) Definir as especificações, condicionantes e objetivos que servirão de parâmetro aos planos e estudos contratados no exterior, emitindo parecer sobre as propostas apresentadas; c) Colaborar na implementação, monitorização, revisão e atualização dos planos municipais, de acordo com os sistemas de execução e mecanismos de perequação estabelecidos; d) Promover a articulação com entidades públicas, compatibilizando as soluções de planeamento, nomeadamente no âmbito de programas, planos, ações e projetos decorrentes dos planos municipais de ordenamento do território e planos setoriais; e) Identificar oportunidades de realização de candidaturas a Fundos Comunitários ou outros, assegurando a sua operacionalização; f) No âmbito do sistema de informação geográfica, proceder ao desenvolvimento e atualização deste no Concelho bem como, promover a execução da base cartográfica municipal; g) Emitir pareceres no âmbito do ordenamento do território.

Montantes e números

Critérios de adjudicação

Adjudicações

Publicações oficiais

• EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DE DIVERSAS ESTRADAS DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL, NO CONCELHO DA HORTA
  Publicação: 16 outubro 2026
• AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DO GRUPO DE CHAMARRITAS AMIGOS DAS ANGÚSTIAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO MUSICAL NA SEMANA DO MAR 2026
  Publicação: 15 outubro 2026
• Aquisição de serviços do Grupo Margens Vozes Açorianas, para a Realização de Espetáculo Musical na Semana do Mar 2026
  Publicação: 15 outubro 2026
• Aquisição de serviço do Grupo de Cantares Ilha Azul, para a Realização de Espetáculo Musical na Semana do Mar 2026
  Publicação: 15 outubro 2026
• Aquisição de serviços do Grupo Folclórico e Etnográfico de Pedro Miguel para a Realização de Espetáculo Musical na Inauguração da 2.ª Fase…
  Publicação: 15 outubro 2026
• Aquisição de Inertes
  Publicação: 13 outubro 2026
• AQUISIÇÃO DE QUIOSQUES DE MADEIRA TRATADA PARA UTILIZAÇÃO PELOS SERVIÇOS DO MUNICIPIO DA HORTA, ILHA DO FAIAL
  Publicação: 13 outubro 2026
• Empreitada de execução de dois furos de injeção de água no âmbito do Demonstrador 7 (DM#7) do programa GENESIS - Geologically Enhanced…
  Publicação: 12 outubro 2026
• Aquisição de Betão Betuminoso AC 14 SURF 50/70 (BB) e AC 12.5 SURF 50/70 (BB)
  Publicação: 12 outubro 2026
• EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL – CADEIA DE APOIO DA HORTA
  Publicação: 1 outubro 2026

Anteriores e seguintes de MUNICÍPIO - HORTA

• Aquisição de betão betuminoso AC 14 SURF 50/70 (BB) - 250 toneladas — 13 outubro 2025
• Empreitada de Construção de 12 Habitações do Empreendimento do Monte da Guia, sito em Santa Bárbara, freguesia das Angústias, concelho da… — 13 outubro 2025
• Empreitada de Construção de 30 Habitações e respetivas Infraestruturas de Loteamento em Santa Bárbara, freguesia das Angústias, concelho da… — 10 outubro 2025
• EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DE 8 HABITAÇÕES MUNICIPAIS, CONCELHO DA HORTA — 25 setembro 2025
• Empreitada de construção de 16 habitações na rua de S. João, freguesia da Matriz, Concelho da Horta — 12 setembro 2025
• Empreitada de reabilitação de caminhos da rede viária municipal – Lote 1.1 – Rua do Atafoneiro, freguesia dos Flamengos, no concelho da… — 10 setembro 2025

Concursos abertos semelhantes

• Aquisição de Serviços denominada: «Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da EOP denominada por: “MA… — prazo até 7 novembro 2026
• Aquisição de Serviços de Manutenção do Exutor Submarino de Vila Nova de Gaia — prazo até 23 outubro 2026
• CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL DE CONCEÇÃO PARA A REGENERAÇÃO DA QUINTA DO MOSTEIRO DE SÃO SALVADOR EM MOREIR… — prazo até 8 janeiro 2027
• Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos de Execução de: “Reparação da Rede Viária no Concelho (Rua Pr… — prazo até 24 outubro 2026
• Aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução para requalificação da escola Diogo Cão — prazo até 22 novembro 2026
• Aquisição de serviços de fiscalização inteligente de títulos de transporte — prazo até 6 novembro 2026

Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?

O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 16 000 €.

Quem é a entidade adjudicante deste concurso?

A entidade adjudicante é MUNICÍPIO - HORTA (Portugal).

Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?

As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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