ANTIVIRICOS-BICTEGRAVIR+EMTRICITABINA + TENOFOVIR ALAFENAMIDA - 3MESES
Referência 15588493 · Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Adjudicado a GILEAD SCIENCES, LDA. por 370 412 €. Fornecimento de 20 070 comprimidos de bictegravir 50 mg + emtricitabina 200 mg + tenofovir alafenamida 25 mg, para tratamento antirretrovírico do VIH, durante três meses, com entrega em até cinco dias úteis, no SESARAM, Funchal.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à aquisição de medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH, concretamente comprimidos de bictegravir 50 mg + emtricitabina 200 mg + tenofovir alafenamida 25 mg, num total de 20 070 comprimidos, com preço base de 370 411,92 euros, acrescido de IVA.
O procedimento é um convite por ajuste direto, ao abrigo do Contrato Público de Aprovisionamento dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (CPA20240900), e só podem concorrer os fornecedores selecionados nesse contrato para o medicamento em causa. Aplica-se, em tudo o que não estiver especialmente regulado, o caderno de encargos do concurso público do referido CPA.
A entrega deverá ser feita no Serviço Farmacêutico ou no Núcleo de Aprovisionamento do SESARAM, em dias úteis, das 9:00 às 16:00, de forma fracionada, mediante requisição. O prazo de entrega não pode ser superior a cinco dias úteis após a receção da nota de encomenda.
O contrato tem vigência de três meses de 2026, a contar da assinatura e publicitação no portal BASEGOV, mantendo-se em vigor enquanto existirem quantidades por fornecer, no máximo até 31 de dezembro de 2026. As quantidades indicadas são estimativas, podendo ser fornecidas quantidades inferiores.
Na proposta devem ser indicados o preço total e o preço unitário, a quantidade proposta em função do tipo de embalagem, o tipo de embalagem e a quantidade nela contida, a marca comercial, o prazo de validade, quando aplicável, e o número de registo no INFARMED. Deve ainda ser indicado se o contrato será operado diretamente pelo concorrente ou por empresa com representação na Região Autónoma da Madeira.
O adjudicatário deverá apresentar, no prazo de cinco dias úteis após a notificação, documentos de habilitação, incluindo o alvará ou autorização de comercialização do INFARMED com indicação do Farmacêutico Diretor Técnico e documento do INFARMED comprovando a autorização de introdução no mercado do produto. Não há lugar a caução.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Multifator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| GILEAD SCIENCES, LDA. | 370 412 € | 26 agosto 2026 |
Concorrentes
- GILEAD SCIENCES LDA.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15588493 | 7 setembro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 370 412 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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