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Adjudicado Portugal Acordo-quadro

ANTIVÍRICOS

Referência 14548057 · Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

Adjudicado a MYLAN, LDA. por 32 978 €. Fornecimento de 18 lotes de antivíricos (abacavir, aciclovir, darunavir, efavirenz, emtricitabina/tenofovir, entecavir, ganciclovir, lamivudina, nevirapina, ritonavir, tenofovir, valaciclovir e valganciclovir), com preço base de 335.268,30 € sem IVA e prazo de 10 meses.

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Montantes e números

335 268 €
Valor estimado
32 978 €
Preço contratual

Descrição

Aquisição de antivíricos, repartida por 18 lotes, para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, ao abrigo do artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos e dos acordos-quadro CPA2023492, CPA20240900, CPA20240961 e CPA20251303 da SPMS, com as adaptações previstas no convite.

Os lotes são: Lote 1 — abacavir 300 mg comprimidos; Lote 2 — abacavir 600 mg + lamivudina 300 mg comprimidos; Lote 3 — aciclovir 250 mg pó para solução injetável em frasco para perfusão IV; Lote 4 — aciclovir 400 mg comprimidos; Lote 5 — darunavir 600 mg comprimidos; Lote 6 — darunavir 800 mg comprimidos; Lote 7 — efavirenz 600 mg comprimidos; Lote 8 — emtricitabina 200 mg + tenofovir 245 mg comprimidos; Lote 9 — entecavir 0,5 mg comprimidos; Lote 10 — ganciclovir 500 mg pó para solução injetável em frasco para perfusão IV; Lote 11 — lamivudina 100 mg comprimidos; Lote 12 — lamivudina 150 mg comprimidos; Lote 13 — nevirapina 10 mg/ml suspensão oral em frasco de 240 ml; Lote 14 — ritonavir 100 mg comprimidos; Lote 15 — tenofovir 245 mg comprimidos; Lote 16 — valaciclovir 1000 mg comprimidos; Lote 17 — valaciclovir 500 mg comprimidos; Lote 18 — valganciclovir 450 mg comprimidos.

As quantidades a fornecer são estimativas para o período de vigência do contrato e poderão ser inferiores em função das necessidades do contraente público, podendo ainda variar conforme o modo de apresentação das embalagens pelo concorrente. Os fornecimentos são feitos fracionadamente, mediante requisição, com entrega no Serviço Farmacêutico ou no Núcleo de Aprovisionamento, em dias úteis das 9:00 às 16:00, com prazo de entrega não superior a 5 dias úteis após a nota de encomenda. O contrato é válido até 31 de dezembro de 2026. O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator (preço), com desempate por sorteio.

Os concorrentes só podem apresentar proposta para os lotes para os quais foram selecionados nos acordos-quadro referidos. Na proposta, deve indicar-se, por produto, a quantidade proposta, o tipo e quantidade de embalagem, a marca, o prazo de validade, quando aplicável, e o número de registo no INFARMED. Como requisitos de habilitação, o adjudicatário deve apresentar comprovativo de alvará e autorização de comercialização do INFARMED, com indicação do Farmacêutico Diretor Técnico, e documento que comprove que o produto detém autorização de introdução no mercado. Não é exigida caução e não há negociação das propostas.

Critérios de adjudicação

TipoCritérioPeso
—Monofator—

Adjudicações

Adjudicado aMontanteData
MYLAN, LDA. 32 978 € 9 abril 2026

Concorrentes

  • MYLAN, LDA
  • Accord Healthcare, Unipessoal Lda
  • GENERIS – FARMACEUTICA, S.A.
  • BOEHRINGER INGELHEIM PORTUGAL, LDA
  • Teva Pharma - Produtos Farmacêuticos, Lda
  • HIKMA FARMACÊUTICA (PORTUGAL), S.A.
  • Abbvie, Lda
  • Bluepharma Genéricos - Comércio de Medicamentos, S.A.
  • Laboratório Medinfar, Produtos Farmacêuticos, SA

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 14548057 16 abril 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 335 268 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (Portugal).
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