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Adjudicado Portugal Acordo-quadro

ANTIEPILETICOS E ANTICONVULSIONANTES

Referência 14726054 · Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

Adjudicado a LABESFAL-LAB. ALMIRO, SA. por 1 705 €. Fornecimento de 23 lotes de antiepiléticos e anticonvulsionantes (carbamazepina, fenitoína, lamotrigina, gabapentina, topiramato, ácido valproico, levetiracetam, zonisamida e fenobarbital), com entregas fracionadas em dias úteis.

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Montantes e números

166 432 €
Valor estimado
1 705 €
Preço contratual

Descrição

Aquisição de medicamentos antiepiléticos e anticonvulsionantes, repartida por 23 lotes, ao abrigo de acordo-quadro dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.

Os lotes cobrem carbamazepina (comprimidos de 200 mg e de libertação prolongada de 400 mg, xarope de 20 mg/ml e frasco de 150 ml), fenitoína (solução injetável de 250 mg/5 ml), lamotrigina (comprimidos de 100 mg), gabapentina (cápsulas de 100, 300 e 400 mg), topiramato (comprimidos de 100 mg e de 25 mg), ácido valproico (comprimidos de 500 mg de libertação prolongada, 300 mg de libertação prolongada e 500 mg gastrorresistentes, solução oral de 200 mg/ml em frasco de 50 ml e pó para solução injetável de 400 mg), levetiracetam (comprimidos de 500 e 1000 mg, solução oral de 100 mg/ml em frasco de 300 ml, granulado de 500 mg e solução injetável de 100 mg/ml em frasco de 5 ml), zonisamida (cápsulas de 100 mg) e fenobarbital (comprimidos de 15 mg e solução injetável de 100 mg/ml em frasco de 1 ml, ambos com requisição original).

Os fornecimentos são feitos de forma fracionada, em função das necessidades e mediante requisição, nos dias úteis entre as 9:00 e as 16:00, no Serviço Farmacêutico ou no Núcleo de Aprovisionamento, consoante o tipo de bem. O contrato vigora até 31 de dezembro de 2026, com prazo de execução de 11 meses. As quantidades são estimativas e podem ser inferiores às indicadas, e poderão variar conforme o modo de apresentação das embalagens.

O critério de adjudicação é o preço, em modalidade monofator, aplicado a cada lote. O preço base global é de 166.431,74 euros, acrescido de IVA, repartido pelos lotes conforme o mapa de artigos. Só é possível apresentar proposta para os lotes para os quais o concorrente tenha sido selecionado nos acordos-quadro referidos. Cada proposta deve indicar prazo de entrega não superior a 5 dias úteis após a nota de encomenda, marca comercial, embalagem, prazo de validade quando aplicável e número de registo no INFARMED.

Para habilitação, o adjudicatário deve apresentar comprovativo de alvará ou autorização de comercialização do INFARMED com indicação do Farmacêutico Diretor Técnico, e documento a comprovar que o produto detém autorização de introdução no mercado.

Critérios de adjudicação

TipoCritérioPeso
—Monofator—

Adjudicações

Adjudicado aMontanteData
LABESFAL-LAB. ALMIRO, SA. 1 705 € 16 abril 2026

Concorrentes

  • LABESFAL, Laboratório Almiro S.A.
  • MYLAN, LDA
  • U.C.B. - PRODUTOS FARMACEUT, L
  • Seacross Europe Unipessoal, Lda.
  • CARDIVA PORTUGAL UNIPESSOAL, LDA.
  • LABORATORIOS NORMON, S.A
  • Sandoz Farmacêutica, Lda
  • JABA RECORDATI, S.A
  • Bluepharma Genéricos - Comércio de Medicamentos, S.A.
  • GENERIS-FARMACEUTICA, S.A.
  • ALLOGA LOGIFARMA,S.A.
  • NOVARTIS FARMACEUTICA
  • HIKMA FARMACEUTICA,LDA

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 14726054 5 maio 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 166 432 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (Portugal).
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