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Adjudicado Portugal Acordo-quadro

ANTIEPILETICOS E ANTICONVULSIONANTES

Referência 14703162 · Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM

Adjudicado a CARDIVA PORTUGAL UNIPESSOAL LDA por 6 786 €. Aquisição de 23 lotes de antiepiléticos e anticonvulsionantes (carbamazepina, fenitoína, lamotrigina, gabapentina, topiramato, ácido valpróico, levetiracetam, zonisamida e fenobarbital), com preço base de 166.431,74 € mais IVA, ao abrigo de acordo-quadro.

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Montantes e números

166 432 €
Valor estimado
6 786 €
Preço contratual

Descrição

O fornecimento de antiepiléticos e anticonvulsionantes, repartido por 23 lotes, para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, com um prazo de execução de 11 meses. O preço base é de 166.431,74 €, acrescido de IVA, e o contrato é celebrado ao abrigo de acordo-quadro.

Os lotes incluem carbamazepina (comprimidos de 200 mg, suspensão de 20 mg/ml em frasco de 150 ml e comprimidos de libertação prolongada de 400 mg), fenitoína (solução injetável de 250 mg/5 ml), lamotrigina (comprimidos de 100 mg), gabapentina (cápsulas de 100 mg, 300 mg e 400 mg), topiramato (comprimidos de 100 mg e 25 mg), ácido valpróico (comprimidos de libertação prolongada de 500 mg e de 300 mg em associação, solução oral de 200 mg/ml em frasco de 50 ml, comprimidos gastrorresistentes de 500 mg e pó para solução injetável de 400 mg), levetiracetam (comprimidos de 500 mg e 1000 mg, solução oral de 100 mg/ml em frasco de 300 ml, granulado de 500 mg, solução injetável de 100 mg/ml em frasco de 5 ml), zonisamida (cápsulas de 100 mg), e fenobarbital (comprimidos de 15 mg e solução injetável de 100 mg/1 ml, ambos de requisição original).

Quanto aos requisitos, o adjudicatário deve apresentar, no prazo de 5 dias úteis após a adjudicação, a declaração do anexo II, os documentos comprovativos de não se encontrar nas situações previstas no artigo 55.º, n.º 1, alíneas b), d), e) e h) do Código dos Contratos Públicos, e a certidão do registo comercial, bem como documento do INFARMED que comprove a concessão de alvará e/ou autorização de comercialização com indicação do farmacêutico diretor técnico e a autorização de introdução no mercado de cada produto.

O prazo de execução é de 11 meses, e os fornecimentos são feitos de forma fracionada, em função das necessidades, nos dias úteis entre as 9:00 e as 16:00.

O critério de adjudicação é o do preço, em modalidade monofator, aplicado a cada lote individualmente, sem negociação das propostas.

Critérios de adjudicação

TipoCritérioPeso
—Monofator—

Adjudicações

Adjudicado aMontanteData
CARDIVA PORTUGAL UNIPESSOAL LDA 6 786 € 16 abril 2026

Concorrentes

  • MYLAN, LDA
  • U.C.B. - PRODUTOS FARMACEUT, L
  • Seacross Europe Unipessoal, Lda.
  • CARDIVA PORTUGAL UNIPESSOAL, LDA.
  • LABORATORIOS NORMON, S.A
  • Sandoz Farmacêutica, Lda
  • JABA RECORDATI, S.A
  • Bluepharma Genéricos - Comércio de Medicamentos, S.A.
  • GENERIS-FARMACEUTICA, S.A.
  • ALLOGA LOGIFARMA,S.A.
  • NOVARTIS FARMACEUTICA
  • LABESFAL, Laboratório Almiro S.A.
  • HIKMA FARMACEUTICA,LDA

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 14703162 30 abril 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 166 432 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (Portugal).
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