AD_19/2026 - Aquisição de serviços de animação musical e artística com o Grupo “Função Públika” no Festival da Cereja.
Referência 15041600 · Município de Resende
Adjudicado a Orquestras Costa Verde e F.P. por 16 250 €. Atuação do Grupo Função Públika no Festival da Cereja, em Resende, a 6 de junho de 2026, com um único serviço contratado, avaliado em 16.250,00 euros mais IVA e adjudicado pelo preço mais baixo ou pela proposta mais vantajosa.
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Montantes e números
Descrição
A entidade contrata uma atuação de animação musical e artística do Grupo Função Públika no Festival da Cereja, em Resende, no dia 6 de junho de 2026. O objeto é um único serviço, com quantidade de uma unidade, a prestar no local indicado pela entidade adjudicante, com todas as despesas de transporte e outras a cargo do prestador.
O preço base é de 16.250,00 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, se aplicável. Considera-se anormalmente baixa a proposta cujo valor seja 50% inferior a este montante. O preço proposto deve incluir todos os custos, encargos e despesas que não sejam expressamente atribuídos à entidade adjudicante.
O prestador obriga-se a executar os serviços conforme as especificações técnicas do Anexo A do caderno de encargos e a proposta adjudicada, respondendo por qualquer defeito ou discrepância verificado na entrega. Em caso de incumprimento, a entidade pode exigir a regularização ou promover nova contratação, aplicando penalidades ao prestador faltoso.
Os pagamentos são feitos após a receção da fatura, emitida depois do vencimento da obrigação, com prazo de vencimento de pelo menos 30 dias, considerando-se a obrigação vencida com a entrega dos serviços. As faturas são enviadas em formato eletrónico, em ficheiro XML UBL 2.1.
O adjudicatário fica sujeito a dever de sigilo sobre informação da atividade do município, mantido durante 5 anos após o termo do contrato, e deve tratar os dados pessoais de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados. Responde ainda por eventuais encargos resultantes da utilização de marcas, patentes ou licenças.
O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, sem admissão de propostas variantes nem negociação, e sem exigência de caução.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Orquestras Costa Verde e F.P. | 16 250 € | 1 | 21 maio 2026 |
Concorrentes
- Orquestras Costa Verde e F.P., Unipessoal, Lda
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15041600 | 29 maio 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 16 250 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Município de Resende (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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