Acordo Quadro para a Execução de Empreitadas de Obras Públicas na Via Pública - 2026
Referência 15471925 · Gestão e Obras do Porto, EM
Adjudicado a Cândido José Rodrigues,S.A. Valor estimado: 20 000 000 €. Obras de conservação, reabilitação e manutenção de vias públicas municipais do Porto, repartidas por dois lotes geográficos (Zona Ocidental e Zona Oriental), com vigência máxima de 48 meses.
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Montantes e números
Descrição
Acordo quadro singular para a celebração de múltiplos contratos de empreitada de obras públicas destinados à conservação, reabilitação ou manutenção de vias públicas municipais, a adjudicar em dois lotes. O Lote 1 — Zona Ocidental compreende os trabalhos nas vias identificadas no Anexo I ao Caderno de Encargos. O Lote 2 — Zona Oriental compreende os trabalhos nas vias identificadas no Anexo II ao Caderno de Encargos. Os trabalhos concretizam-se, em cada contrato, a partir da lista de preços unitários do Anexo VIII ao Programa de Procedimento.
Os contratos executam-se em período noturno, em pelo menos 40% da totalidade do objeto de cada contrato, sem acréscimo de preço por esse facto. O acordo tem duração máxima de 48 meses a contar da assinatura e cessa quando for atingido o valor máximo estimado em qualquer dos dois lotes. Cada cocontratante pode executar no máximo cinco contratos em cada lote, em simultâneo. Os meios humanos e materiais a manter afetos ao acordo constam do Anexo IV ao Caderno de Encargos.
Os trabalhos previstos nas Condições Técnicas Gerais exigem controlo de qualidade laboratorial em solos, agregados, ligantes betuminosos, misturas betuminosas, ligantes hidráulicos e betões, com frequências de ensaio definidas por tipo de material e camada. O Plano de Segurança e Saúde associado é o de referência para o estaleiro e a sinalização da via pública.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Cândido José Rodrigues,S.A. | 0 € | 5 | 10 julho 2026 |
Concorrentes
- CJR – Cândido José Rodrigues, S. A.
- ACA - Alberto Couto Alves, S. A.
- Edilages, SA
- Conduril – Engenharia, S.A.
- Alexandre Barbosa Borges, S.A.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15471925 | 10 agosto 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 20 000 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Gestão e Obras do Porto, EM (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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