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Encerrado Portugal Procedimento urgente

4026015971/DA/E0001/2026-- Aquisição de Gasóleo Rodoviário - Continente 2026 (CAE)

Referência 15422/2026 · Estado-Maior do Exército

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 19 junho 2026. Valor estimado: 130 081 €. Fornecimento de gasóleo rodoviário e gasolina sem chumbo 95 para abastecimento em postos do adjudicatário com Cartões Eletrónicos de Abastecimento, em Lisboa, de 1 de julho a 31 de dezembro de 2026, por concurso público urgente com preço máximo de 130.081,30 € s/IVA.

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Montantes e números

130 081 €
Valor estimado

Descrição

O contrato destina-se ao fornecimento de combustível rodoviário para a Direção de Aquisições do Comando da Logística do Exército, abrangendo gasóleo rodoviário simples (B7) e gasolina sem chumbo 95 simples (E5/E10). O abastecimento é feito nos postos de abastecimento do adjudicatário, mediante apresentação dos Cartões Eletrónicos de Abastecimento, no território nacional. O preço máximo a pagar pela Entidade Adjudicante é de 130.081,30 € s/IVA, e o valor do contrato corresponde a esse preço base, sem compromisso de execução integral, porque a Entidade Adjudicante só adquirirá as quantidades efetivamente necessárias.

O fornecimento inicia-se após a outorga do contrato e cessa quando for atingido o preço contratual ou a 31 de dezembro de 2026, consoante o que ocorrer primeiro. A faturação é mensal e o pagamento é feito a 30 dias, após a aceitação definitiva dos bens, que deve ocorrer no prazo máximo de 30 dias após a receção. A aceitação é feita por inspeção quantitativa e qualitativa, e as falhas detetadas devem ser regularizadas no prazo de 5 dias úteis.

O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa, monofator, avaliada apenas pelo preço. Os concorrentes apresentam descontos unitários por litro para cada combustível. Só são admitidas propostas com descontos iguais ou superiores a 0,086 € por litro para o gasóleo rodoviário simples e 0,085 € por litro para a gasolina sem chumbo 95 simples. A pontuação é calculada pela fórmula VP = (DG × 0,60) + (GG × 0,40), sendo DG o desconto do gasóleo e GG o desconto da gasolina. Os descontos apresentados mantêm-se inalterados durante toda a vigência do contrato. Não são admitidas propostas variantes nem condicionadas.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15422/2026 16 junho 2026
DRE 114 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 19 junho 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 130 081 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Estado-Maior do Exército (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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