4026009019/DA/EOP 40.341.124.044/26 - PM 046/LISBOA - Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento no Campo de Santa Clara - 'Instalação do EM, RepSaúde, RepFin e Gabinete das Juntas Médicas'
Referência 10531/2026 · Estado-Maior do Exército
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 14 maio 2026. Valor estimado: 210 000 €. Obra de instalação do Estado-Maior, do Repositório de Saúde, do Repositório Financeiro e do Gabinete das Juntas Médicas nas Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento, no Campo de Santa Clara, em Lisboa, num prazo de 120 dias.
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Montantes e números
Descrição
O contrato consiste na execução de uma empreitada de construção de edifícios e instalações militares, destinada a instalar o Estado-Maior, o Repositório de Saúde, o Repositório Financeiro e o Gabinete das Juntas Médicas nas Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento, no Campo de Santa Clara, em Lisboa. Os trabalhos concretos, a sua espécie, quantidades e condições técnicas de execução são definidos no programa e no projeto de execução, que não foram disponibilizados na íntegra.
O prazo máximo de execução de todos os trabalhos é de 120 dias, sem previsão de renovações. O preço base do procedimento é de 210 000,00 EUR, sem IVA, e a caução exigida corresponde a 5% do preço contratual. O local de execução situa-se na freguesia de Santa Clara, concelho de Lisboa.
Para habilitação, o concorrente deve ser titular de alvará com a 12.ª subcategoria da 4.ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta, e com a 4.ª, 5.ª e 6.ª subcategorias da 1.ª categoria e a 1.ª subcategoria da 5.ª categoria, em classes que cubram o valor dos trabalhos a que respeitem.
O critério de adjudicação é o preço. Não são admitidas propostas variantes, e não é definido um preço anormalmente baixo, mas serão consideradas como tal as propostas cujo preço seja insuficiente para cumprir as obrigações legais em matéria ambiental, social e laboral ou para cobrir os custos de execução do contrato.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 10531/2026 | 23 abril 2026 |
| DRE | 79 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 14 maio 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 210 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Estado-Maior do Exército (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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