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4025027041/DA/G0016/2025-Contratação de voo dedicado (charter) para Rendição da FND/SUBAGR(-)/Eslováquia

Referência 30142/2025 · Estado-Maior do Exército

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 22 dezembro 2025. Valor estimado: 210 000 €. Um voo charter dedicado de ida e volta entre Portugal e Bratislava, na Eslováquia, para transporte de militares no âmbito da rendição de uma força em missão, com partida de Beja ou Lisboa e regresso ao mesmo aeroporto.

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Montantes e números

210 000 €
Valor estimado

Descrição

O contrato destina-se à aquisição de um voo dedicado (charter) para transporte de pessoal militar no âmbito da rendição da força da FND/SUBAGR na Eslováquia. A ida faz-se de Beja ou de Lisboa (Aeroporto Humberto Delgado) para o Aeroporto Internacional de Bratislava, e o regresso em sentido inverso, de Bratislava para Beja ou Lisboa.

O preço base máximo é de 210.000,00 €, isento de IVA nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea r), do CIVA. Não são admitidas propostas cujo valor exceda este montante, nem propostas variantes ou condicionadas.

O pagamento é feito a 30 dias após a aceitação definitiva dos bens, a qual é declarada pela Repartição de Controle de Qualidade do Gabinete do Comandante da Logística, com prazo máximo de 30 dias após a prestação do serviço. São admitidas faturas eletrónicas, através do Portal FE-AP.

O critério de adjudicação é o preço, sendo adjudicada a proposta de preço mais baixo que cumpra todos os requisitos do caderno de encargos. Em caso de empate, a adjudicação decide-se por sorteio.

As propostas devem manter-se válidas durante 120 dias a contar da data limite de entrega. A execução do contrato decorre entre 24 e 27 de fevereiro de 2026.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 30142/2025 20 novembro 2025
DRE 225 —
TED 769813-2025 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 22 dezembro 2025. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 210 000 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Estado-Maior do Exército (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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