4025027041/DA/G0016/2025-Contratação de voo dedicado (charter) para Rendição da FND/SUBAGR(-)/Eslováquia
Referência 30142/2025 · Estado-Maior do Exército
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 22 dezembro 2025. Valor estimado: 210 000 €. Um voo charter dedicado de ida e volta entre Portugal e Bratislava, na Eslováquia, para transporte de militares no âmbito da rendição de uma força em missão, com partida de Beja ou Lisboa e regresso ao mesmo aeroporto.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à aquisição de um voo dedicado (charter) para transporte de pessoal militar no âmbito da rendição da força da FND/SUBAGR na Eslováquia. A ida faz-se de Beja ou de Lisboa (Aeroporto Humberto Delgado) para o Aeroporto Internacional de Bratislava, e o regresso em sentido inverso, de Bratislava para Beja ou Lisboa.
O preço base máximo é de 210.000,00 €, isento de IVA nos termos do artigo 14.º, n.º 1, alínea r), do CIVA. Não são admitidas propostas cujo valor exceda este montante, nem propostas variantes ou condicionadas.
O pagamento é feito a 30 dias após a aceitação definitiva dos bens, a qual é declarada pela Repartição de Controle de Qualidade do Gabinete do Comandante da Logística, com prazo máximo de 30 dias após a prestação do serviço. São admitidas faturas eletrónicas, através do Portal FE-AP.
O critério de adjudicação é o preço, sendo adjudicada a proposta de preço mais baixo que cumpra todos os requisitos do caderno de encargos. Em caso de empate, a adjudicação decide-se por sorteio.
As propostas devem manter-se válidas durante 120 dias a contar da data limite de entrega. A execução do contrato decorre entre 24 e 27 de fevereiro de 2026.
Publicações oficiais
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 22 dezembro 2025. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 210 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Estado-Maior do Exército (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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