3026003759_0589_DI - Empreitada de Asfaltagem, Passeios e Iluminação Pública no Centro Experimental e Ope-racional da Marinha (CEOM) Comando Naval
Referência 10101/2026 · Ministério da Defesa Nacional - Marinha
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 5 maio 2026. Valor estimado: 390 000 €. Empreitada de asfaltagem, passeios e iluminação pública no Ponto de Apoio Naval de Troia, com projeto de execução, mapa de quantidades e plano de segurança e saúde da obra.
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Montantes e números
Descrição
Empreitada de obras públicas para asfaltagem, construção de passeios e instalação de iluminação pública no Centro Experimental e Operacional da Marinha (CEOM) – Comando Naval, no Ponto de Apoio Naval de Troia (PANTROIA). A obra é executada ao abrigo de projeto de execução, com plano de segurança e saúde, plano de prevenção e gestão de resíduos de construção e demolição, projeto de estabilidade e mapa de quantidades de trabalho.
O trabalho decorre de segunda a sexta-feira, entre as 08h00 e as 20h00. Trabalho noturno, em sábados, domingos e feriados depende de autorização prévia da Fiscalização, pedida com 24 e 48 horas de antecedência, respetivamente.
O empreiteiro fica obrigado a apresentar o seu plano de segurança e saúde no prazo de 15 dias após a comunicação de adjudicação, e a assegurar vedação da zona de obra, sinalização, iluminação adequada, controlo de acessos e proteções contra queda de objetos. O estaleiro deve ter meios de combate a incêndio e a gestão de resíduos e entulhos é feita diariamente, em contentores apropriados.
A execução da obra segue o plano de trabalhos e o plano de pagamentos aprovados, com prazo de execução e de garantia definidos no caderno de encargos. O empreiteiro é responsável pela compatibilização das suas ligações provisórias de água, esgoto e energia com a rede existente.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 10101/2026 | 20 abril 2026 |
| DRE | 76 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 5 maio 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 390 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Ministério da Defesa Nacional - Marinha (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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