26/AQ/AT/2026 - Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito da necessidade de implementação do projeto dos Sistemas One Stop Shop (OSS), Regime especial para pequenas e médias empresas SME) e Declaração Recapitulativa de IVA (DRIVA)
Referência 15207687 · Autoridade Tributária e Aduaneira
Adjudicado a Timestamp - Sistemas de Informação, S.A. e mais 8 por 664 360 €. Desenvolvimento à medida de módulos do sistema OSS (7.7 e funcionalidades de contacto e cobrança) e do regime SME e DRIVA de IVA comunitário da AT, para contratação ao abrigo do Lote 5 do acordo-quadro AQ-SDASI.
Tem interesse em concursos como este? Receba por email os próximos concursos como este publicados em Portugal. Grátis, sem cartão.
Montantes e números
Descrição
Serviços de desenvolvimento aplicacional, em regime «chave na mão», para complementar os sistemas comunitários de IVA da Autoridade Tributária e Aduaneira: o balcão único OSS, o regime especial para pequenas e médias empresas (SME) e a Declaração Recapitulativa de IVA (DRIVA). O contrato é celebrado ao abrigo do Lote 5 do acordo-quadro AQ-SDASI, e o objeto inclui a atualização OSS 7.7, que acrescenta os serviços de venda à distância de energia, calor e frio e cuja conclusão é obrigatória até ao final de 2026, bem como módulos para contacto com contribuintes não nacionais, processos de contraordenação e cobrança coerciva.
O conteúdo funcional prevê a automação de notificações e do registo no OSS, com exclusão automática por falta de atividade ou incumprimento reiterado, alertas automáticos para contas correntes com saldo negativo e recuperação de receita por cobrança coerciva nas vertentes em que Portugal é Estado-Membro de Identificação ou de Consumo.
O preço-base é de 13.º do caderno de encargos, com caução de 5% do preço contratual para garantia de execução. A adjudicação é feita pelo critério da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, densificado apenas pelo preço.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| Timestamp - Sistemas de Informação, S.A. | — | 25 maio 2026 |
| MKCVI Consultoria, Investigação e Análise Lda. | — | 25 maio 2026 |
| ESRI PORTUGAL - Sistemas e Informação Geográfica, SA | — | 25 maio 2026 |
| MEO - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES E MULTIMÉDIA S.A. | — | 25 maio 2026 |
| INDRA III Soluções de Tacnologia de Informação Portugal, Unipessoal Lda | — | 25 maio 2026 |
| Indra Sistemas Portugal, S.A. | — | 25 maio 2026 |
| Opensoft Soluções Informáticas, S.A. | — | 25 maio 2026 |
| Youman Mind Over Data, Lda. | — | 25 maio 2026 |
| TIMESTAMP Business Intelligence & Warehousing, Lda. | — | 25 maio 2026 |
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15207687 | 26 junho 2026 |
| TED | 440323-2026 | — |
Outros concursos de Autoridade Tributária e Aduaneira
Ver a entidade →- Serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito das necessidades de evolução funcional do projeto Liquidação e Cobrança do Novo Regime… Publicação: 17 novembro 2026
- 54/CP/AT/2026 - Aquisição de serviços de assistência técnica à solução de backups para os ambientes centralizados OpenSystems. Publicação: 17 novembro 2026
- 18/CLPQ/AT/2026_aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito da manutenção dos sistemas integrados da Inspeção… Publicação: 17 novembro 2026
- 08_ADCM_AT_2026_ Aquisição (renovação) do licenciamento do software XINFO, (chave de acesso para descarregamento de correções e de novas… Publicação: 16 novembro 2026
- Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito da necessidade de implementação do projeto Manutenção dos processos de… Publicação: 16 novembro 2026
- Aquisição de plataforma tecnológica para Gestão da Contratação Pública na AT Publicação: 13 novembro 2026
- 56/CPublico-AT/2026 – Aquisição de assistência técnica à appliance para gestão e armazenamento de chaves criptográficas das Base de Dados… Publicação: 13 novembro 2026
- 25/CP/AT/2026 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS COMPLEMENTARES AOS SERVIÇOS INTERNOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO - LOTES 1 A 7 Publicação: 12 novembro 2026
- Aquisição de componentes e consumíveis para 20 equipamentos de espectrometria de mobilidade iónica Publicação: 9 novembro 2026
- 51/CPublico-AT/2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA À PLATAFORMA EXALOGIC / EXALOGIC (OPCC/PCA) Publicação: 9 novembro 2026
Anteriores e seguintes de Autoridade Tributária e Aduaneira
- Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito da necessidade de implementação do projeto STADAIMPCAU DAIN – Ligação EU…
- 4/ADCM/AT/2026 - Aquisição de serviços de informática para administração da plataforma FileNet P8 (Gestão Documental) que suporta os…
- PROCº 10/AQ/AT/2026 - Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito do Sistema de Liquidação do IVA, Sistema de…
- 29/CP/AT/2026 - Subscrição de licenças de VMware Foundation para 256 cores, para 12 meses
- Licenciamento de software - Plataforma Cyber Range
- 25/AQ/AT/2025 - Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional no âmbito da necessidade de implementação do projeto Cobrança do…
Concursos abertos semelhantes
- CP 29 1338/2026 - Solução de segurança – Firewall – Licenciamento e Suporte
- Instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico para a Prestação de Serviços de Cibersegurança.
- Aquisição de serviços para plataforma de Gestão de Ativos, Stocks e Operações (GASO), em regime SaaS, para o…
- 26W00028 - Aquisição de serviços de manutenção, suporte e atualizações, designado por “SAP Standard Support”
- Assessment ao Cadastro, Remunerações e Prestação de Trabalho de Recursos Humanos
- Aquisição de serviços de licenciamento informático para os postos de trabalho e infraestrutura de produtivida…
Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 680 000 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Autoridade Tributária e Aduaneira (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
Como posso saber de concursos semelhantes quando forem publicados?
Crie uma conta em el-vinculo.com e oferecemos-lhe um mês grátis e a criação dos filtros da sua empresa — tipo de contrato, códigos CPV, valor e território — para ser o primeiro a saber quando saem novos concursos como este em Portugal. Avisamos por email assim que é publicado um que encaixa no seu perfil, com todo o prazo pela frente para preparar a proposta.
Crie uma conta gratuita e receba todos os dias os novos concursos publicados em Portugal que correspondem à sua atividade.