20260699 - Aquisição de reagentes para bioquímica genética do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P.
Referência 15728209 · Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP
Adjudicado a Metrohm Portugal, Lda. por 30 763 €. Reagentes para a Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética do INSA, I.P., com entregas nas instalações do Porto, Águas de Moura e Lisboa até 30 de outubro de 2026, por preço base de 30.763,00 euros sem IVA.
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Montantes e números
Descrição
Aquisição de reagentes para utilização na Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P., ao abrigo de ajuste direto ao abrigo da subalínea iii) da alínea e) do n.º 1 do artigo 24.º do Código dos Contratos Públicos, por ser necessário proteger direitos exclusivos, incluindo direitos de propriedade intelectual. Trata-se de um único item na lista de artigos, designado «reagentes para bioquímica genética», com quantidade de uma unidade, cujos requisitos remetem para o caderno de encargos.
Os bens devem ser entregues nas instalações do INSA, I.P. no Porto, Águas de Moura e Lisboa, conforme solicitação do Instituto ou indicação na nota de encomenda. O fornecimento deve ocorrer no prazo de 15 dias após a emissão da nota de encomenda, devendo, em qualquer caso, estar concluído impreterivelmente até 30 de outubro de 2026. O contraente público pode faseá-las notas de encomenda consoante as suas necessidades.
A inspeção quantitativa e qualitativa é feita no prazo de 15 dias após a entrega, verificando-se a conformidade com as características, especificações e requisitos técnicos do anexo I do caderno de encargos. Os bens rejeitados devem ser substituídos de imediato, com encargos suportados pelo adjudicatário.
A garantia técnica é de 2 anos a contar da aceitação dos bens, salvo prazo específico do bem, e o adjudicatário deve assegurar a continuidade do fabrico e do fornecimento de todas as peças e componentes pelo prazo estimado de vida útil dos bens.
O preço base é de 30.763,00 euros, entendido como o preço máximo a pagar por todas as prestações do fornecimento, sem IVA. O pagamento é feito por transferência bancária no prazo de 60 dias após a receção das faturas, que só podem ser emitidas após a aceitação dos bens.
O adjudicatário fica sujeito a um dever de sigilo sobre a informação do INSA, I.P., que se mantém por 2 anos após o cumprimento ou cessação do contrato. As penalidades contratuais podem atingir 20% do valor contratual pelo incumprimento dos prazos de entrega, da garantia técnica, da continuidade de fabrico ou por inconformidade dos bens.
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Propostas recebidas | Data |
|---|---|---|---|
| Metrohm Portugal, Lda. | 30 763 € | 1 | 14 setembro 2026 |
Concorrentes
- Metrohm Portugal, Lda.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15728209 | 2 outubro 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 30 763 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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