2026004875/HFAR-Aquisição de Dispositivos Médicos - OFTALMOLOGIA
Referência 23079/2026 · Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas
Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 25 setembro 2026. Valor estimado: 11 124 €. Sete lotes de dispositivos médicos de oftalmologia (facas, líquido desembaciador, tiras de fluoresceína, válvula Ahmed, retratores de íris e sondas para tonómetro), no HFAR, Lisboa, com entrega em 15 dias.
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Montantes e números
Descrição
Aquisição, por lotes, de dispositivos médicos de oftalmologia destinados ao Hospital das Forças Armadas – Polo de Lisboa, com entrega no próprio Polo, em Lisboa, no prazo de 15 dias após o envio do pedido de compra. São sete lotes: Lote 1, facas minicrescente de 1,25 mm (24 unidades); Lote 2, líquido desembaciador de óticas estéril com esponja (200 unidades); Lote 3, tiras de fluoresceína (1000 unidades); Lote 4, válvula Ahmed FP 7 adulto (2 unidades); Lote 5, retratores de íris (10 unidades); Lote 6, facas de 15 graus (10 unidades); Lote 7, sondas para tonómetro iCare IC 100 (6 unidades).
O preço base do procedimento é de 11.123,69 € sem IVA, sendo o preço base de cada lote o seguinte: Lote 1, 260,59 €; Lote 2, 1.686,09 €; Lote 3, 276,08 €; Lote 4, 1.848,94 €; Lote 5, 146,54 €; Lote 6, 53,13 €; Lote 7, 6.852,32 €. O preço inclui todos os custos, encargos e despesas não expressamente atribuídos à entidade adjudicante, incluindo transporte e desalfandegamento. Os pagamentos são efetuados no prazo máximo de 60 dias após a apresentação da fatura, emitida em formato eletrónico na plataforma FE-AP.
O procedimento é um concurso público sem publicação no JOUE, com adjudicação pelo critério do preço mais baixo. Podem concorrer entidades não abrangidas pelas situações de impedimento do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos, isoladamente ou em agrupamento. Não são admitidas propostas variantes nem condicionadas, nem propostas com alterações ao Caderno de Encargos, e as propostas não são objeto de negociação. As propostas devem manter-se válidas por 66 dias a contar do termo do prazo de apresentação e devem ser acompanhadas das fichas técnicas de todos os produtos propostos e de documentação de suporte que comprove os atributos da proposta.
Quando aplicável, deve ser apresentada a autorização para distribuição por grosso de dispositivos médicos, exigida pelo Decreto-Lei n.º 145/2009.
O Caderno de Encargos prevê garantia dos bens sem encargos para a entidade adjudicante, pelo prazo legal, e substituição ou recondicionamento de todo o material considerado não conforme. A aceitação é feita após inspeção quantitativa e qualitativa, com prazo máximo de 30 dias, e os encargos com testes são suportados pelo adjudicatário. Estão ainda previstos cumprimento de práticas ambientais, sigilo e proteção de dados pessoais, bem como condições para eventual cessão financeira dos créditos mediante consentimento prévio da entidade adjudicante.
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 23079/2026 | 16 setembro 2026 |
| DRE | 180 | — |
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
- O prazo de apresentação de propostas termina a 25 setembro 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 11 124 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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