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Encerrado Portugal

2026004638/HFAR-Aquisição de Material Consignado de Otorrinolaringologia para o Hospital das Forças Armadas

Referência 19592/2026 · Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 31 agosto 2026. Valor estimado: 176 671 €. Cinco lotes de material de otorrinolaringologia para o Hospital das Forças Armadas de Lisboa: próteses ossiculares de titânio, implantes cocleares e implante osteointegrado, com entrega em 12 meses.

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Montantes e números

176 671 €
Valor estimado

Descrição

O contrato destina-se à aquisição de material consignado de otorrinolaringologia para o Hospital das Forças Armadas – Polo de Lisboa, com entrega no próprio hospital, em Azinhaga dos Ulmeiros, Lisboa, e vigência de 12 meses a partir da assinatura.

Lote 1 — TORP (prótese de titânio para reconstrução da cadeia ossicular do ouvido médio): fornecimento de próteses de titânio para reconstrução da cadeia ossicular do ouvido médio, com preço máximo de 1 525,00 €.

Lote 2 — PORP (prótese ossicular parcial): prótese parcial de reconstrução da cadeia ossicular do ouvido médio, com preço máximo de 1 525,00 €.

Lote 3 — Implantes cocleares: implante com elétrodo perimodiolar 3T, recarregável e não recarregável, com processador da fala off the ear, com preço máximo de 49 605,00 €.

Lote 4 — Implante osteointegrado: fornecimento de implantes osteointegrados, com preço máximo de 106 016,32 €.

Lote 5 — Dispositivo de dilatação da trompa de Eustáquio e dos seios: dispositivos para dilatação da trompa de Eustáquio e dos seios perinasais, com preço máximo de 18 000,00 €.

O preço máximo global é de 176 671,32 €, sem IVA, e inclui transporte, desembaraço, fiscalizações e eventuais licenças ou patentes. Não são admitidas propostas acima do preço máximo de cada lote. É possível concorrer a todos os cinco lotes e um concorrente pode ser adjudicado em todos eles.

Entrega e prazos: a entrega pode ser faseada, mediante pedido fundamentado do adjudicatário, apenas quando o prazo de entrega for superior a 60 dias. O fornecimento de material não conforme não suspende o prazo de entrega. A aceitação é feita por inspeção quantitativa e qualitativa, com prazo máximo de 30 dias após a receção, e as falhas detetadas devem ser corrigidas em 5 dias úteis. As sanções por atraso correspondem a 1% do preço contratual por dia, com limite de 20%.

Garantia e faturação: os bens devem ser garantidos sem encargo para a entidade adjudicante, nos termos da legislação aplicável, e fornecidos de acordo com as especificações técnicas do procedimento. A faturação é mensal e única, em formato eletrónico, e a cessão financeira (factoring) carece de consentimento prévio da entidade adjudicante. Os pagamentos são feitos no prazo máximo de 60 dias após a fatura.

Critério de adjudicação: a adjudicação é feita pelo preço, único aspeto da execução do contrato submetido à concorrência, cumpridos os requisitos do caderno de encargos. Em caso de empate, prevalece o prazo de execução mais curto e, subsistindo o empate, realiza-se sorteio.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 19592/2026 31 julho 2026
DRE 147 —
TED 530044-2026 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 31 agosto 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 176 671 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.

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