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2026003334 – AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES CONFECIONADAS - AGOSTO DE 2026 A JULHO DE 2027

Referência 15054/2026 · Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 12 julho 2026. Valor estimado: 383 937 €. Fornecimento diário de refeições confecionadas (almoço, jantar, lanche e ceia) para o Instituto Universitário Militar em Lisboa, entre 1 de agosto de 2026 e 31 de julho de 2027, com preço base de 383.936,53 EUR sem IVA.

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Montantes e números

383 937 €
Valor estimado

Descrição

O fornecimento de refeições confecionadas ao Instituto Universitário Militar, em Lisboa, durante o período de 1 de agosto de 2026 a 31 de julho de 2027, nas instalações do próprio Instituto, com um preço base de 383.936,53 EUR sem IVA. As refeições são requisitadas diariamente pela entidade adjudicante, com antecedência mínima de dois dias úteis, e incluem as tipologias previstas na Cláusula 28.ª do caderno de encargos, nomeadamente primeira, segunda e terceira refeições, lanche da manhã e suplemento noturno, bem como ementas festivas e exploração de cafetarias, conforme o Anexo B e o Anexo C.

O adjudicatário deve fornecer refeições todos os dias úteis, fins de semana e feriados, sempre que necessário, elaborar e submeter à aprovação o plano de ementas mensal até ao dia 10 do mês anterior, garantir as capitações definidas no Anexo A e assegurar a substituição imediata de géneros ou refeições rejeitados. A confeção deve ser preferencialmente efetuada nas instalações da entidade adjudicante; caso não seja possível, deve ser feita em instalações próprias do adjudicatário, cabendo-lhe então o transporte das refeições, bem como a carga e descarga, a recolha e despejo de resíduos e os serviços de copa referentes a loiça grossa.

Quanto aos meios, o adjudicatário responde pelo pessoal afeto ao serviço, que deve estar autorizado pela medicina do trabalho e usar farda adequada, e suporta os seguros de acidentes de trabalho e de responsabilidade civil. A entidade adjudicante disponibiliza as instalações e equipamentos existentes e suporta os encargos de manutenção, energia elétrica, gás e água, salvo uso abusivo ou negligente.

O critério de adjudicação é o preço mais baixo, sendo o fator preço o único critério considerado. Em caso de empate, prevalece a proposta com menor custo unitário por tipologia de refeição, pela ordem: segunda refeição, terceira refeição, primeira refeição, lanche da manhã e suplemento noturno. Persistindo o empate, realiza-se sorteio.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15054/2026 11 junho 2026
DRE 111 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 12 julho 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 383 937 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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