2025_017CP - Aquisição de Cloreto Férrico pelas Empresas do Grupo Águas de Portugal
Referência 15299190 · Águas do Tejo Atlântico, S. A.
Adjudicado a RNM Produtos Químicos S.A. por 1 420 200 €. Fornecimento de cloreto férrico em solução aquosa a 40% (m/m), com entregas em três dias úteis a estações de tratamento de água e de águas residuais do Grupo AdP.
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Montantes e números
Descrição
O contrato destina-se à aquisição de cloreto férrico em solução aquosa, com concentração típica de 40% (m/m) e mínimo de 38% (m/m), isento de sulfato, para as empresas do Grupo Águas de Portugal, representadas pela AdP SGPS, e é dividido em dois lotes. As entregas são feitas nos locais de entrega indicados no Anexo III do caderno de encargos, no prazo máximo de três dias úteis após o envio da nota de encomenda.
O produto destinado à Estação de Tratamento de Água de Castelo de Paiva deve cumprir a norma EN 888:2023, ou equivalente, na categoria (grade) 3 e no tipo (type) 3, nos limites de impurezas, subprodutos e parâmetros químicos fixados nos pontos 5.3 e 5.4 da norma. Para as estações de tratamento de águas residuais, a categoria (grade) 3 é exigida apenas quanto aos limites de impurezas e subprodutos do ponto 5.3, cumprindo os restantes parâmetros os limites da proposta adjudicada. As embalagens devem ser seladas, com número de lote rastreável ao produtor da substância química ativa, e a classificação, embalagem e rotulagem seguem o Decreto-Lei n.º 98/2010.
O contrato do Lote 1 vigora de 30/10/2025 a 14/12/2026, e o do Lote 2 de 14/12/2025 a 14/12/2026, ambos renováveis automaticamente até 14/12/2027, cessando antes se os pagamentos atingirem 2.360.360,00 € sem IVA no Lote 1 e 2.320.109,00 € sem IVA no Lote 2. O preço é fixado com base em preços-máximos unitários por artigo.
Os concorrentes que não sejam produtores ou importadores para a UE da substância química ativa registada no REACH têm de recorrer a subcontratação desse produtor ou importador, apresentando documentação própria do subcontratado e um compromisso subscrito por este. A proposta deve incluir os Documentos de Identificação dos produtos, com as características físicas e químicas exigidas, e as fichas de dados de segurança.
O cocontratante deve ainda manter um sistema de gestão de qualidade alinhado com a EN ISO 9001:2015, sujeitar-se a auditorias de qualidade, ambientais e de segurança, enviar relatórios trimestrais sobre as quantidades entregues e possuir seguro de responsabilidade civil profissional.
Critérios de adjudicação
| Tipo | Critério | Peso |
|---|---|---|
| — | Monofator | — |
Adjudicações
| Adjudicado a | Montante | Data |
|---|---|---|
| RNM Produtos Químicos S.A. | 1 420 200 € | 25 junho 2026 |
Concorrentes
- RNM - PRODUTOS QUÍMICOS, S.A.
- Sapec Quimica, SA
- Brenntag Portugal - Produtos Químicos, Lda
- Quimideka, Sociedade Unipessoal Lda
Publicações oficiais
| Meio | Referência | Data |
|---|---|---|
| BASE | 15299190 | 16 julho 2026 |
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Perguntas frequentes
- Qual é o valor estimado deste concurso?
- O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 4 680 469 €.
- Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
- A entidade adjudicante é Águas do Tejo Atlântico, S. A. (Portugal).
- Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
- As propostas são apresentadas através do portal oficial de contratação pública em Portugal. O El Vínculo ajuda-o a encontrar concursos e a analisar os seus documentos; a apresentação faz-se sempre na fonte oficial.
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