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176CP26 Aquisição de Serviços de Limpeza e desobstrução de órgãos de tratamento da ETAR

Referência 16325/2026 · CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, E. M.

Encerrado. Prazo de apresentação de propostas: 10 julho 2026. Valor estimado: 92 536 €. Limpeza e desobstrução de órgãos de tratamento de duas ETAR da Águas e Energia do Porto, em intervenções urgentes e programadas, com preço base de 92.536 euros mais IVA, repartido por dois lotes.

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Montantes e números

92 536 €
Valor estimado

Descrição

Contratam-se serviços de limpeza e desobstrução de órgãos de tratamento de ETAR, incluindo intervenções urgentes e intervenções programadas, para a Águas e Energia do Porto, E.M., com a execução dividida em dois lotes independentes.

O Lote 1 abrange a limpeza e desobstrução de órgãos de tratamento de ETAR em intervenções urgentes e programadas, com preço base de 48.500,00 euros.

O Lote 2 abrange a limpeza e desobstrução de órgãos de tratamento de ETAR em intervenções especializadas, cujo preço base consta das peças do procedimento.

O preço base global do procedimento é de 92.536,00 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor. Em caso de incumprimento dos prazos de execução, aplica-se uma sanção pecuniária de 1% do preço contratual por cada atraso superior a 50% do tempo máximo de resposta.

O critério de adjudicação é o da proposta economicamente mais vantajosa, na modalidade monofator, densificado apenas pelo preço. Em caso de empate, a classificação faz-se por sorteio aleatório presencial.

A subcontratação está sujeita a prévia autorização da entidade adjudicante, e a responsabilidade pelo cumprimento mantém-se do adjudicatário. Os recursos humanos afetados devem ter formação profissional adequada e idoneidade, podendo a entidade adjudicante exigir a sua substituição.

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 16325/2026 25 junho 2026
DRE 121 —

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Perguntas frequentes

Qual é o prazo para concorrer a este concurso?
O prazo de apresentação de propostas termina a 10 julho 2026. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem ser alteradas.
Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 92 536 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, E. M. (Portugal).
Como posso concorrer a concursos públicos (Portugal)?
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