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Adjudicado Portugal Acordo-quadro

026.AQROVP.A.02 | Implementação de duas vias na Avenida da República, freguesia de Mafamude e Santa Marinha

Referência 15370415 · Município de Vila Nova de Gaia

Adjudicado a Construtora da Huíla-Irmãos Neves, Ldª por 86 376 €. Implementação de duas vias na Avenida da República, em Mafamude e Santa Marinha (Vila Nova de Gaia), com estaleiro, sinalização horizontal e vertical e execução em 45 dias, por 86 376,40 € + IVA.

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Montantes e números

86 376 €
Preço contratual
1
Propostas recebidas

Descrição

A empreitada consiste na implementação de duas vias na Avenida da República, nas freguesias de Mafamude e Santa Marinha, no concelho de Vila Nova de Gaia, ao abrigo de um acordo-quadro singular para a realização de obras na via pública (Lote A). O preço contratual é de 86 376,40 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, pago de acordo com os autos de medição.

Os trabalhos incluem a instalação de estaleiro, a sinalização rodoviária horizontal e vertical e outros trabalhos diversos, conforme o mapa de trabalhos e quantidades, a memória descritiva e a planta com sinalização que integram o procedimento.

O prazo de execução da obra é de 45 dias, incluindo sábados, domingos e feriados, contados a partir da data de consignação. O auto de consignação deve ser lavrado no prazo máximo de 30 dias a contar da assinatura do contrato, podendo a entidade adjudicante prorrogar este prazo até mais 60 dias úteis.

Quanto ao alvará, é exigido o de 1.ª subcategoria da 2.ª categoria (vias de circulação rodoviária e aeródromos). O prazo de garantia da obra é de 5 anos para defeitos relativos a elementos construtivos não estruturais ou a instalações técnicas.

É aplicável a retenção de 10% do valor dos pagamentos, nos termos do n.º 3 do artigo 88.º do Código dos Contratos Públicos, sendo a liberação parcial da caução feita nos termos do artigo 295.º do mesmo código.

O adjudicatário deve apresentar um Diretor de Obra com qualificação específica, Termo de Responsabilidade pela direção da obra, apólices de seguro de responsabilidade civil e de acidentes de trabalho de todo o pessoal, técnico afeto à segurança em obra, responsável pela gestão de resíduos de construção e demolição e plano de trabalhos.

Adjudicações

Adjudicado aMontantePropostas recebidasData
Construtora da Huíla-Irmãos Neves, Ldª 86 376 € 1 17 junho 2026

Concorrentes

  • Construtora da Huila - Irmãos Neves, Lda

Publicações oficiais

MeioReferênciaData
BASE 15370415 28 julho 2026

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Perguntas frequentes

Qual é o valor estimado deste concurso?
O valor estimado publicado pela entidade adjudicante é de 86 376 €.
Quem é a entidade adjudicante deste concurso?
A entidade adjudicante é Município de Vila Nova de Gaia (Portugal).
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