Aquisição de gêneros alimentícios variados (perecíveis e não perecíveis), destinados ao preparo e fornecimento da merenda escolar da Rede Municipal…
Órgão comprador: MUNICIPIO DE ITIUBA
Prazo para envio de propostas: 3 fevereiro 2026.
- Publicação
- 23 janeiro 2026
- Prazo para envio de propostas
- 3 fevereiro 2026, 09:00
- Modalidade
- Procedimento aberto
- Número de controle PNCP
- 13988324000121-1-000001/2026
- Referência
- 13988324000121-1-000001/2026
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios variados (perecíveis e não perecíveis), destinados ao preparo e fornecimento da merenda escolar da Rede Municipal de Ensino de Itiúba, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A justificativa para a contratação fundamenta-se nos seguintes pontos: • Direito constitucional e legal: A alimentação escolar é direito dos estudantes da educação básica pública, previsto na Constituição Federal e regulamentado pela Lei nº 11.947/2009. • Promoção da saúde e do aprendizado: A oferta de refeições nutritivas e balanceadas contribui para o desenvolvimento físico e cognitivo dos alunos, favorecendo o rendimento escolar e a permanência na escola. • Combate à insegurança alimentar: Para muitos estudantes, a merenda escolar representa a principal refeição do dia, sendo essencial para reduzir desigualdades sociais e garantir condições mínimas de nutrição. • Fortalecimento da agricultura familiar: A contratação possibilita a destinação de parte dos recursos para aquisição de produtos da agricultura familiar, promovendo desenvolvimento econômico local e sustentabilidade.
Publicações oficiais
- PNCP · 13988324000121-1-000001/2026 · 23 janeiro 2026
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para enviar propostas nesta licitação?
- O prazo para envio de propostas termina em 3 fevereiro 2026, 09:00. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem mudar.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é MUNICIPIO DE ITIUBA (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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