O presente Termo de Referência tem por objetivo a Contratação, sob o Sistema de Registro de Preços - SRP, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE…
Órgão comprador: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prazo para envio de propostas: 8 dezembro 2025. Valor estimado: R$ 141.872.929.
- Publicação
- 18 novembro 2025
- Prazo para envio de propostas
- 8 dezembro 2025, 10:30
- Valor estimado
- R$ 141.872.929
- Modalidade
- Procedimento aberto
- Número de controle PNCP
- 42498600000171-1-005988/2025
- Referência
- 42498600000171-1-005988/2025
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Objeto
O presente Termo de Referência tem por objetivo a Contratação, sob o Sistema de Registro de Preços - SRP, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, de empresa para ``FORNECIMENTO E MONTAGEM, SOB DEMANDA, DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS A ESPAÇOS DE LAZER, SAÚDE E CONVIVÊNCIA, NAS IMEDIAÇÕES DAS HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL OU EM ÁREAS CONFIGURADAS COMO DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA”, em conformidade com Lei Federal nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual ° 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual n° 48.843/2023 (regulamenta o sistema de registro de preços - SRP, no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional e dá outras providências).
Publicações oficiais
- PNCP · 42498600000171-1-005988/2025 · 18 novembro 2025
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para enviar propostas nesta licitação?
- O prazo para envio de propostas termina em 8 dezembro 2025, 10:30. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem mudar.
- Qual é o valor estimado desta licitação?
- O valor estimado publicado pelo órgão comprador é de R$ 141.872.929.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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