1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): PREGABALINA 50 MG CÁPSULA E…
Órgão comprador: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Publicação
- 25 setembro 2026
- Modalidade
- Procedimento aberto
- Número de controle PNCP
- 42498600000171-1-004079/2026
- Referência
- 42498600000171-1-004079/2026
- Fonte oficial
- Fonte oficial
Objeto
1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): PREGABALINA 50 MG CÁPSULA E PREGABALINA 100 MG CÁPSULA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.
Publicações oficiais
- PNCP · 42498600000171-1-004079/2026 · 25 setembro 2026
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Perguntas frequentes
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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