O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com…
Órgão comprador: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Publicação
- 25 setembro 2026
- Modalidade
- Procedimento aberto
- Número de controle PNCP
- 42498600000171-1-004072/2026
- Referência
- 42498600000171-1-004072/2026
- Fonte oficial
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Objeto
O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. No contexto do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), o objetivo é adquirir medicamentos que devem ser destinados à SEAP em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).
Publicações oficiais
- PNCP · 42498600000171-1-004072/2026 · 25 setembro 2026
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Perguntas frequentes
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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