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O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com…

Edital nº PE 321/26/2026

Órgão comprador: ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Publicação
18 setembro 2026
Modalidade
Procedimento aberto
Número de controle PNCP
42498600000171-1-003966/2026
Referência
42498600000171-1-003966/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

O presente Termo de Referência tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de medicamentos, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), os pacientes atendidos nos Centros de Hidratação de Arboviroses e no Protocolo de Tratamento de Chikungunya, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

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Perguntas frequentes

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