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Pregão para aquisição do medicamento Acitretina 10 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência…

Edital nº PE 316/26/2026

Órgão comprador: ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Publicação
14 setembro 2026
Modalidade
Procedimento aberto
Número de controle PNCP
42498600000171-1-003888/2026
Referência
42498600000171-1-003888/2026
Fonte oficial
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Objeto

Pregão para aquisição do medicamento Acitretina 10 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

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