O presente termo de referência visa elencar os requisitos técnicos para aquisição dos medicamentos Calcitonina 200 UI - spray nasal , indicado no…
Órgão comprador: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prazo para envio de propostas: 6 setembro 2024.
Objeto
O presente termo de referência visa elencar os requisitos técnicos para aquisição dos medicamentos Calcitonina 200 UI - spray nasal , indicado no tratamento para osteoporose, de acordo com Protocolos Clinicos e Diretrizes Terapêuticas sob gestão do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e, pertencentes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS). O CEAF é uma estratégia de acesso a medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), caracterizado pela busca da garantia da integralidade do tratamento medicamentoso, em nível ambulatorial, cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), publicados pelo Ministério da Saúde. Este componente é regulamentado pelas Portarias GM/MS de Consolidação nº 2 e 6, de 13/04/2018, atendendo exclusivamente aos pacientes que se enquadram nos critérios estabelecidos em seus Protocolos.
Publicações oficiais
- PNCP · 42498600000171-1-005673/2024 · 22 agosto 2024
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para enviar propostas nesta licitação?
- O prazo para envio de propostas termina em 6 setembro 2024, 10:00. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem mudar.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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