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Contratação de serviços técnicos especializados de Assessoria, Consultoria e Treinamento à adequação da CONTRATANTE, enquadrada atualmente no…

Edital nº PE 005/26/2026

Órgão comprador: ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Publicação
3 agosto 2026
Modalidade
Procedimento aberto
Número de controle PNCP
42498600000171-1-003152/2026
Referência
42498600000171-1-003152/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

Contratação de serviços técnicos especializados de Assessoria, Consultoria e Treinamento à adequação da CONTRATANTE, enquadrada atualmente no Segmento S4 de acordo com a Resolução CMN nº 4.553 de 30/01/2017 aos conceitos e critérios da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, das Leis Complementares nº 214, de 16 de janeiro de 2025 e nº 227, de 13 de janeiro de 2026 e demais normas divulgadas pela Receita Federal, Comitê Gestor do IBS, relativas à Reforma Tributária sobre o consumo, na vigência do contrato.

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Perguntas frequentes

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