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Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a outorga de concessão onerosa de uso de 02 (duas) áreas públicas, recém construídas e individualizadas…

Edital nº CPP 001/2026

Órgão comprador: MUNICIPIO DE AMARGOSA

Publicação
2 outubro 2026
Modalidade
Procedimento aberto
Número de controle PNCP
13825484000150-1-000282/2026
Referência
13825484000150-1-000282/2026
Fonte oficial
Fonte oficial

Objeto

Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a outorga de concessão onerosa de uso de 02 (duas) áreas públicas, recém construídas e individualizadas, medindo aproximadamente 5,3 m² cada uma, integrantes do complexo de quiosques da Praça Iraci Silva, Centro, no Município de Amargosa, Bahia, destinadas com exclusividade à exploração de atividade comercial lícita, conforme especificações constantes do Termo de Referência e do projeto arquitetônico anexo.

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Perguntas frequentes

Qual é o órgão comprador desta licitação?
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