O presente Termo de Referência tem por objetivo a CONTRATAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, DE EMPRESA…
Órgão comprador: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Prazo para envio de propostas: 29 outubro 2024.
Objeto
O presente Termo de Referência tem por objetivo a CONTRATAÇÃO, PELA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SEHIS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL COM 140 UNIDADES HABITACIONAIS, BAIRRO ACAYACA, MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “HABITA+``, em conformidade com Lei Federal nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e institui normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais) e o Decreto Estadual nº 48.816/2023 (Regulamenta a Fase Preparatória das contratações no âmbito da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro).
Publicações oficiais
- PNCP · 42498600000171-1-006978/2024 · 11 outubro 2024
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Perguntas frequentes
- Qual é o prazo para enviar propostas nesta licitação?
- O prazo para envio de propostas termina em 29 outubro 2024, 10:30. Confirme na fonte oficial, pois as datas podem mudar.
- Qual é o órgão comprador desta licitação?
- O órgão comprador é ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Brasil).
- Como participar de licitações públicas no Brasil?
- As propostas são enviadas pelo portal oficial de compras públicas no Brasil. O El Vínculo ajuda você a encontrar licitações e a analisar seus documentos; o envio é feito sempre na fonte oficial.
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